Institui o piso salarial dos profissionais médicos da secretaria de saúde do município de Graça-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a indicação das fontes de recursos (anulação de dotação) relativos aos créditos especiais abertos por meio da Lei de nº 413/2017, em cumprimento ao disposto no art. 16 da citada Lei.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUN ICIPAL DE GRAÇA E DA OUTROS PROVIDENCIAS
Ementa - "Dispõe sobre a Execução do Precatório Nº 138660-CE no Município de Graça - Ceará e dá outras providências."
Estima receita e fixa a despensa do municipio de graça - ceará para o exercicio financeiro de 2017, e da outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Ementa- "Abre o crédito especial ao orçamento Vigente e dá outras providências".
Estima a receita e fixa a Despesa do município de Graça-ceará para o Exercìcio Financeiro 2016, e dá outras providências.
Ementa substitui o artigo 2º,Inciso I da Lei No.240/2007,de 03 de maio de 2007 e dá outras providências".
Ementa substitui o inciso VI do artigo 3º da Lei Municipal no 045/93 e dá outras providências".
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CEARÁ PARA O DECÊNIO 2015-2025, ALINHANDO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , LEI Nº13.005 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre o reajuste salarial dos servidores da categoria Funcional CC-09 da Prefeitura Municipal de Graça e dá outras providências.
Institui o piso salarial dos profissionais agentes de públicos municipais, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combates às Endemias e altera o artigo 5º da Lei 329/2011 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016"
Dispõe sobre o reajuste do piso Salarial para os profissionais do Magistério público da Educação Básica do município de Graça, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da prefeitura municipal de Graça e dá outras providências.
Institui o estatuto do microempreendedor Individual, da microempresa e da Empresa de pequeno porte no município de Graça, em comformidade com os artigos 146,III,d,170,IX e179 da constituição Federal nº123, ,de 14 dezembro de 2006 e dá outras providências.
Ementa-"Abre o crèdito especial ao orçamento vigente e dá outras providências."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MANDATO DE QUATRO ANOS DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICIPIO DE GRAÇA-CE, DATA PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DOS ELEITOS.
Dispõe Sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os Procedimentos de Inspeção Sanitàrio em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dà outras providencias.
Dispõe sobre a regulamentação de pagamentos de obrigaçôes de pequeno valor devidos pela Fazenda Pùblica Municipal, em virtude de setença judiciària.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o parcelamento dos valores a serem restituidos pelo municipio de Graça à secretária da Fazenda do Estado do ceará- SEFAZ referente aos recursos oriundos do Convênio do programa -PRÓ- CIDANIA e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GRAÇA-CE.
Dispõe Sobre a Duração, Remuneração e Reajuste dos Plantões de serviços de saúde ; Altera o dispositivo da Lei Nº188, De 28 De Março de 2015; e Dá outras providencias.
Dispôe sobre ALTERAÇÂO NA LEI MUNICIPAL Nº325 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Transporte Público alternativo no municipio De Graça, As concessões e permissôes para a Exploração do serviço e do Serviço e da outras providencias.
