EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça CE, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de utilidade pública de bem privado e dá outras providências.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC- SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 03 DE JANEIRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE ATE 0 DIA 20 DE DEZEM BRO DE 2020. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
"ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRAÇNCE ATE 0 DIA 06 DE DEZEM BRO D E 2020. E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ 0 DIA 30 DE AGOSTO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
"Decreta, no âmbito do Município de Graça/CE, 03 (três) dias de Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Maria Dalapa Souza".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÀRIAS AO ENFRENTAIVIENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO NIUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ 0 DIA 23 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 16 DE AGOSTO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
