Institucional

Prefeitura Municipal de Graça

Maria Iraldice de Alcântara

Prefeito(a)

Pedro Valdomiro Jorge

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Odeth Pereira de Brito

Controlador(a)

Atendimento Ao Publico: Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1255

Gabinete da Prefeitura Mais informações
Mão Cheirosa

Prefeita Municipal

Av. Jose Candido de Carvalho , Nº 483 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico de Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1255

gabineteprefeita@graca.ce.gov.br

Gabinete da Prefeitura Mais informações
Yure

Chefe de Gabinete

Av. Jose Candido de Carvalho , Nº 483 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico de Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1255

gabineteprefeita@graca.ce.gov.br

Ouvidoria Geral do Municipio Mais informações
Rubens Lourencio de Abreu

Ouvidor(a)

Av Raimundo da Cunha Brito , Nº 483 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico: Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1255

ouvidoria@graca.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
José Adailson Melo Aguiar

Procurador(a)

Av Raimundo da Cunha Brito , Nº 483 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico: Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1255

procuradoria@graca.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Yure

Secretaria de Administração e Finanças

Av. José Cândido de Carvalho , Nº 483 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico de Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1255

secafin@graca.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos Mais informações
Adelia Maria Paiva Alves

Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos

Av. Jose Candido de Carvalho , Nº 483 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico de Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1255

seagri@graca.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Mais informações
Nazareno de Mesquita Morais

Secreataria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Av. Jose Candido de Carvalho , Nº 483 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico de Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1255

seccultura@graca.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Pedro Amaro Rodrigues Junior

Secretaria do Meio Ambiente

Av. José Candido de Carvalho - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico de Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1255

secmeioambiente@graca.ce.gov.br

Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos Mais informações
Antonio Egberto Rodrigues

Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos

Av. José Cândido de Carvalho , Nº 483 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico de Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 9931-5492

secdeobras@graca.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Mais informações
Maria Eduarda

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Rua Joaquim Vicente de Alcântara , Nº 483 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico de Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 9.9318-4167

sas@graca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa

Secretaria de Educação

Av. José Cândido de Carvalho , Nº 483 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico de Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1036

seduc@graca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Isadora Amaral Rodrigues

Secretaria de Saúde

Rua Joaquim Vicente de Alcantara , Nº 376 - Centro - CEP: 62.365-000

Atendimento Ao Publico de Segunda A Sexta - das 07:30 As 11:30

(88) 3656-1026

sec.saudegraca@hotmail.com

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 595/2025 17/01/2025

17/01/2025

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAÇA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 586 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2024 04/12/2024

04/12/2024

Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça – CE, para o Exercício Financeiro de 2025

LEI MUNICIPAL: 590/2024 05/11/2024

05/11/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para O Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

PORTARIA: 02.09.001/2024 02/09/2024

02/09/2024

NOMEAR O SENHOR YURE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CC-01 DA PREFEITURA MUNICIPAL D [...]

PORTARIA: 02.09.003/2024 02/09/2024

02/09/2024

NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-01 DA PREFEITURA MUN [...]

LEI MUNICIPAL: 589/2024 21/06/2024

21/06/2024

"EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"

DECRETO: 04/2024 10/01/2024

10/01/2024

EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 03/2024 10/01/2024

10/01/2024

EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 05/2024 10/01/2024

10/01/2024

EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 34/2023 18/12/2023

18/12/2023

Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça – CE, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras provi [...]

LEI MUNICIPAL: 583/2023 01/11/2023

01/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 582/2023 27/09/2023

27/09/2023

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 578/2023 14/09/2023

14/09/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL OPORTUNIDADE JOVEM E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 576/2023 26/06/2023

26/06/2023

ALTERA A LEI N 502/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE EVENTOS QUE T [...]

LEI MUNICIPAL: 577/2023 24/06/2023

24/06/2023

DISPÕE SOBRE O PROJETO PLANTA GRAÇA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MUNICIPIO DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL GRACENSE, PROPORCIONANDO RESULTADOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMIC [...]

LEI MUNICIPAL: 575/2023 26/05/2023

26/05/2023

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 574/2023 26/05/2023

26/05/2023

CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/2023 26/05/2023

26/05/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 572/2023 26/05/2023

26/05/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 569/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE [...]

LEI MUNICIPAL: 571/2023 26/05/2023

26/05/2023

CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O CARTÃO MAIS SAÚDE, MAIS MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 570/2023 21/03/2023

21/03/2023

ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 569/2023 06/03/2023

06/03/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE [...]

LEI MUNICIPAL: 567/2023 06/03/2023

06/03/2023

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 568/2023 06/03/2023

06/03/2023

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLIC [...]

LEI MUNICIPAL: 565/2022 15/12/2022

15/12/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 3103001/2022 31/03/2022

31/03/2022

Exoneração, Agente: Jardel Ximenes de Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

LEI MUNICIPAL: 552/2022 21/03/2022

21/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DE NOME JOSÉ OSMAR DE AZEVEDO, NO BAIRRO SANTA JÚLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 554/2022 21/03/2022

21/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA COMUNIDADE DE JABURÚ DE JOSÉ INÁCIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 553/2022 21/03/2022

21/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 551/2022 21/03/2022

21/03/2022

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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