ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAÇA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 586 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para O Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

"EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL OPORTUNIDADE JOVEM E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N 502/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE EVENTOS QUE TENHAM ESCOPO DE PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO PLANTA GRAÇA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MUNICIPIO DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL GRACENSE, PROPORCIONANDO RESULTADOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS RELEVANTES PAR A POPULAÇÃO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 569/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O CARTÃO MAIS SAÚDE, MAIS MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA COMUNIDADE DE JABURÚ DE JOSÉ INÁCIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DE NOME JOSÉ OSMAR DE AZEVEDO, NO BAIRRO SANTA JÚLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. VANESSA RODRIGUES DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTÔNIO EGBERTO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ADRIANA RODRIGUES PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO EDSON MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA ROBERTO DAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FERNANDO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA MÁRCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.