SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA ACARAU E SUAS ASSOCIAÇOES FILIADAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB- 70%

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO

"Institui a Semana do Bebê no Município de Graça, e dá outras providências".

"AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE GRAÇA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025

"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR- PMAE

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2022."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS".

"Dispõe sobre a denominação das ruas nas localidades de Barro Vermelho, Benfica e Caratininga, Zona Rural do Município de Graça – CE".

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE".

"INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRAÇA".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB NO MUNICÍPIO DE GRAÇA - CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

"INTENÇÃO DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS".

“Dispõe sobre a denominação da Praça no Centro de Graça, PRAÇA MANOEL DOMINGOS LOPES".

“Dispõe sobre a denominação da Galeria dos Feirantes no Centro do Graça de GALERIA DOS FEIRANTES JOÃO NORIVAL LIMA.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o exercício financeiro de 2021".

"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o exercício financeiro de 2021".

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Pé de Serra Gracense".

Abertura de Crédito Especial, exercício financeiro2021.

Dispõe sobre o valor do SALÁRIO MÍNIMO.

``Ementa: Dispõe sobre a denominação da Creche no Distrito de Lapa e dá outras providências".

``Ementa: Regulamenta o número de vagas de vereadores para o Município de Graça/CE, e adota outras providências".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

``Altera o Anexo, da Lei Municipal n° 423/2017, de 18 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão lntegrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências".

"Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, em favor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica, e dá outras providências".

"DISPõE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

``DISPõE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.