RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL 01/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL N 01/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N 14.399/2022)

ERRATA DO EDITAL 01/2025 - ANEXO I - CRONOGRAMA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAÇA - CEARÁ PARA O PRÓXIMO BIÊNIO.

Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB deste Município de Graça, Estado do Ceará, com fulcro na Lei n 14.399/2022, e dá outras providências.`

COMUNICADO IMPORTANTE AOS AGENTES PÚBLICOS E PARTÍCIPES DOS FESTEJOS DA PADROEIRA Em cumprimento à Recomendação Ministerial n. 005-2024-P79ZE de lavra da 79ª Promotoria Eleitoral de Reriutaba, informamos a todos os agentes públicos, servidores, colaboradores, locutores, anunciantes, animadores, cantores, patrocinadores e demais partícipes dos Festejos da Padroeira que: É proibido proferir citações, elogios, cumprimentos ou agradecimentos pessoais aos integrantes da administração do Município de Graça/CE, vereadores, dirigentes de partidos políticos ou pré-candidatos, durante os eventos ou em qualquer comunicação pública relacionada. Essa medida visa garantir a imparcialidade e a lisura dos eventos, evitando o uso indevido de tais ocasiões para a promoção de nomes e figuras públicas perante o público espectador. Solicitamos a todos que cumpram rigorosamente essas orientações para assegurar a conformidade com as normas legais vigentes e contribuir para um ambiente democrático e transparente.

RECOMENDAÇÃO 0005/2024

RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL NO 01/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS LEI PAULO GUSTAVO.

EDITAL NO 002/2024 - CHAMAMENTO PU´BLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO – GRAÇA/CE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - EDITAL NO 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO – GRAÇA/CE

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO – GRAÇA/CE - EDITAL Nº 002/2024 AUDIOVISUAL

EDITAL Nº 01/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS LEI PAULO GUSTAVO

PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N 01 2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE.

Edital de credenciamento de entidades sócioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no programa de Aquisição de Alimentos - Compras com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de GRAÇA - CE.

Classificação geral da 1º Etapa da seleção para a composição de banco de bolsistas municipais no âmbito do programa MAIS PAIC

CHAMADA PÚBLICA

Resultado Final da Chamada Pública nº 001/2020

"Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 MC/SDA e o Muicípio de GRAÇA/CE."

Anexo II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE MATERIAIS

Anexo V - TABELA DA CEASA

Relação de Produtos

Anexo III - Formulário de Relação de Beneficiários - 2020,2

Anexo I - Formulário de Inscrição

Recomendar ao Município de Graça-CE, na pessoa do prefeito Sr. Augusto Brito, do Secretário de Infraestrutura, Sr. José Adriano Aguiar, e do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Helton Lopes, a observância e o estrito cumprimento da Nota Técnica nº 02/2020 da Comissão do Meio Ambiente do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, de 15/05/2020, que trata da prevenção da disseminação da COVID-19 na coleta seletiva e nas atividades exercidas pelas associações e cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, durante o período em que vigorar a situação emergencial decorrente da pandemia do Novo Coronavírus, assim como também no retorno às atividades de coleta, triagem e reciclagem, de acordo com as orientações a seguir formuladas.