"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2022."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS NAS LOCALIDADES DE BARRO VERMELHO, BENFICA E CARATININGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRAÇA CE".
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE".
"INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRAÇA".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB NO MUNICÍPIO DE GRAÇA - CE, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
"INTENÇÃO DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO CENTRO DE GRAÇA, PRAÇA MANOEL DOMINGOS LOPES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS FEIRANTES NO CENTRO DO GRAÇA DE GALERIA DOS FEIRANTES JOÃO NORIVAL LIMA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PÉ DE SERRA GRACENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DE SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
``Ementa: Dispõe sobre a denominação da Creche no Distrito de Lapa e dá outras providências".
``Ementa: Regulamenta o número de vagas de vereadores para o Município de Graça/CE, e adota outras providências".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
``Altera o Anexo, da Lei Municipal n° 423/2017, de 18 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos - COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão lntegrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS/RMS, e dá outras providências".
"Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento, em favor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica, e dá outras providências".
"DISPõE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
``DISPõE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
``DISPõE SOBFtE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AS ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE (GIATEC) PARA OS SERVIDORES DA SECRETAIA DE SAÚDE DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ACRESCENTA O INCISO XLIX AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNCICPIO DE GRAÇA/CE (LOMG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Graça/CE, e dá outras providências".
``Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Graça/CE para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a atualização dos salários dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício fimnanceiro 2020, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o valor do Salario Mínimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Graça/CE para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2020
