DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. RENATO MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR JOSÉ ARTUR MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ ADAILSON MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CRISTIANE LIMA DE AGUIAR ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CAROLINA ADELINA ALBUQUERQUE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MAYARA ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ANTÔNIA MORGANA DE ALCÂNTARA JORGE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ERNANDE CÉLIO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. EVERTON DE ABREU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. WILKER DANY FARIAS DONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ WALDIR FERNANDES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ANTONIA FRANCISCA VENTURA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTONIO SAVIO RODRIGUES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JONAS RODRIGUES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO JAIRO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CAMILA PAIVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. MARCOS FELIPE COSTA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
'REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO GRACENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRAÇA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA ACARAU E SUAS ASSOCIAÇOES FILIADAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB- 70%
"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
