Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no Município de Graça e dá outras providências.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores da prefeitura Municipal de Graça, e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal nº 369/2014, que dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Município de Graça aos médicos participantes do projeto Mais Médico, a qual modifica a redação do artigo 2º e artigo 3º em seu § 1º, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a atualização dos salários dos profissionais do magistério da rede MUnicipal de Ensino, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias, e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal nº 369/2014, que dispõe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Mnicípio de Graça aos médicos participantes do projeto Mais Médicos, aqual modifica a redação do artigo 2º e artigo 3º em seu § 1º, e dá outras providências".
"Altera o anexo, da Lei Municipal nº 423/2017, de 18 de maio de 2017, que Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consócio Público do Consórcio para Destinação Final de Resíduos Sólidos COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórciode Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral- CGIRS/RMS, e dá outras providências".
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município parao exercício 2019".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento, e dá outras providências".
HOMOLOGA A SELECÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL D0 GRAÇA-CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza, no município de Graça, os valores das modalidades de licitação que trata o ari. 23 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Decreto Presidenc;ial nc' 9412/2018.
"Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento, e da outras providências".
"Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiental - FMMA do Municipio de Graça, e dá outras peovidências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a ratificação de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura Municipal de Graça e o Minitério Público Federal, e dá outras providências."
"Cria os componentes do Municipio de Graça, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crádito adicional especial ao vigente orçaento, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do projeto da escola de música municipal de Graça, denominado de "O Som que dá Graça", e dá outras providências".
"Dispõe sobre a inclusão de área, ampliada o Perímetro Urbano do Município de Graça, e da outras providências".
"Dispoe sobre o valor do salário mínimo dos servidores da Prefeitura Municipal de Graça, atualiza os salários dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, e dá outras providências".
Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Altera a Lei Municipal Nº 378/2014, que dispõe sobre a regulamentação de pagamentos de obrigações de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública Municipal, em virtude de sentença judiciária, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, e dá outras providências'
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018".
Dispoe sobre a redução da horária para 30 horas semanais dos servidores públicos municipais ocupantes do cago de emfemagem, e da outras providências.
