Dispõe sobre o feriado do dia de sâo josé no ambito da administração pública municipal.

Dispõe sobre o feriado do dia de são José no âmbito da Administração pública Municipal.

Dispõe sobre a nomeação de Integrantes da comissão de Gestão de Carreira de que trata o art.34 c/c Art.24,§ 2º ambos da lei municipal nº341/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de integrantes da comissão de gestão de carreira de que se trata o art.34 c/c Art 24, § 2º, ambos da Lei municipal nº 341/2012 e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) pefeitura Municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 519.500,00 (Quinhentos e Dezenove mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orcamentárias(s).

Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de graça , o Crédito suplementar no valor de RS 717,485,16(setecentos e dezessete mil , Quatrocentos e oitenta e cinco Reais e Dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias (s).

EMENTA: cessão de servidor Público municipal. Na forma qu indica e dá outras prrovidências,

EMENTA:cessão de servidor público municipal. na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe Sobre o valor do Salário minimo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Graça, Considerando o que Consta na Lei Federal nº 7.872, de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providencias.

Dispõe Sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Municío de Graça aos médicos participantes do Projetos mais Médicos e dá outras Providencias.

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato da candidata eleita para o cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificação, reajuste de vencimentos e a instituição de insalubridade e da outras providências

Emenda Revisional atualizada nº 001/2010, promulgada em 03/11/2010 da Lei Orgância

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPI0 DE GRAÇA, 0 PRAZ0 DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo de Lei nº 137-Z-2000 e dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e Institui a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM, e dá outras providências.

Código de Postura do Município de Graça.

CODIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GRAÇA

Estabelece diretrizes básicas a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Graça - CE, regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente e da outras providências.

DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS