"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 16 DE AGOSTO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS IVIEDIDAS NECESSARIAS AOENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO IVIUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ 0 DIA 09 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNIcipIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 02 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GIUçA/CE ATÉ 0 DIA 26 DE JULHO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNIcipIO DE GRAÇA/CE ATÉ 0 DIA 19 DE JULHO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 12 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIS AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUICÍPIO DO GRAÇA/CE, ATÉ 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPOO DE GRAÇA/CE, 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO Sr. ARIOSVALDO XIMENES ARAGÃO."
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIS AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUICÍPIO DO GRAÇA/CE, ATÉ 21 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTA DA PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2020, EÉ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 0 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE. ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e da outras providências".
"Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Graça/CE, e dá outras Providências".
"PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 04, 05, 06 E 07 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CONONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS".
"DECRETA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÂO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO D0 MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe acerca da CESSÃO de Agentes da Giarda Civil Municipal (Órgão pertencente ao Gabinete do Prefeito) ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN (Órgão pertencente a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos), nos termos do CONVÊNIO nº 001/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020; e dá outras providências".
"Regulamenta a Lei Municipal nº 468, de 13 de junho de 2019; AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN (Órgão pertencente a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos) e a GUARDA CIVIL MUNICIPAL (Órgão pertencente ao Gabinete do Prefeito) a firmarem CONVÊNIO para disciplinar as atividades de fiscalização do trânsito municipal, nos termos da mediante Celebração de Convênio; e dá outras providências".
"Dispõe sobre o calendario de feriados e pontos facultativos para o exercicio de 2020, no Municipio de Graça - Ceará, e da outras providencias"
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
"DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". `
