Declara Situação de Emergência /Estado de calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Seca 14.2.1.0- comforme IN/MI 01/2012.
Dispõe sobre a ANTECIPAÇÃO do Feriado Municipal do dia 28 de Outubro /2014(TERÇA- FEIRA) Dia do servidor público ,para o dia 27 de outubro/2014/ SEGUNDA- FEIRA ) no âmbito da Administração Pública Municipal.
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça, o crédito Suplementar no valor de RS 572.645,00(Quinhentos e sessenta e Dois Mil, seiscentos e Quarenta e cinco Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o Crédito Suplementar no valor de RS 284,560,00(Duzentos e oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) Orçamentárias(s).
Decreta ponto facultativo no dia 14 de agosto e Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2014, dia da padroeira do Municipio de Graça ,nossa senhora das Graças.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS2.364.300,00(Dois milhões ,Trezentos e sessenta e Quatro Mil, Trezentos e sessenta e Quatro Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação (ões) Orçamentárias(s).
Dispõe Sobre o Ponto facultativo âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência dos Jogos da copa do mundo de 2014.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS1.098.750,00(um milhão ,Noventa e oito mil, Setecentos e cinquenta Reais ) para reforço de dotaçâo (ões) orçamentárias(s).
Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Seca 14.2.1.0- comforme IN/MI 01/2012.
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS 851,000,00(oitocentos e cinquenta e um mil Reais ) para reforço de dotação (ões) oçamentárias(s).
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 15 de Abril, em comemoação Alusiva a emancipação Politica no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreta ponto facultativo No dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
constitui a comissão organizadora Municipal da 1º conferência municipal de proteção e defesa civil-CNPDC e da outras providências.
convoca a 2º conferência Municipal de proteção a defesa civil e dà outras providencias.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o credito suplementar no valor de RS 397.800,00(trezentos e noventa e sete mil , oitocentos reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).
Estabelece ponto Facultativo nos dias 23,24,26,27,30 e 31/DEZ/2013 para o funcionalismo do municipio de Graça ceará, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento dado(o) Prefeitura municipal de Graça, o credito Suplementar no valor de RS167,412,99(cento e sessenta e sete mil,Quatrocentos e doze reais e noventa e nove Centavos) Para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.603.899,98(um milhão, seicentos e três mil, oitocentos e noventa e nove Reais e Noventa e oito centavos) Para reforço de dotação(ôes) orçamentárias(s).
Estabelece ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 2013, para asa repartições públicas Municipais , com exceção da Secretaria Municipal da Educação no municipio de Graça ceará e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça o crédito suplementar no valor de RS555.150,00(Quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta Reais para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s)
A prefeita municipal de Graça ceará, Maria Iraldice de Alcântara, No uso de suas e comforme determinada a lei e: I Considerando o falecimento do EX - Vereador Epifânio Ximenes Jorge por diversas Legislaturas Neste Municipio . II - considerando ainda ser avô do atual presidente do Legislativo Municipal.III- Considerando ainda pessoa de um grande laço de amizade em nosso municipio. RESOLVE: 1º)Fica determinado o horário de funcionamento da prefeitura Municipal no dia 25 de Setembro de 2013 só até ao meio dia. como fica decretado luto Oficial por 03 dias. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando -se as disposições em contrário.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 1.754.975,00(um milhão, setecentos e cinquenta e Quatro mil , Novescentos e setenta e cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Estabelece medidas Administrativas de Racionalização , controle orçamentária e contetação de despesas no que refere aos gastos com Pessoal no Âmbito da prefeitura municipal de Graça-Estado do Ceará.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.063.000,00(um milhão , sessenta e três mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"Dispõe Sobre o Horário de Atendimento ao Público na prefeitura Municipal de Graça -Ceará e dá outras providências".
Institui a ouvidoria Municipal da Saúde do Município de Graça e dá outras Providências.
Dispõe sobre a instituição de comissão de servidores para procederem a Tomada de contas Especial relativa á prestação de contas Especial relativa a prestação de contas dos recursos estaduais repassados à tittulo do convênio nº040/2009-SSPDS/COAF/NUCON-PRÓ -CIDANIA ,De esponsabilidade da Ex -Gestora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de sindicância em fase de servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de sindicância no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências.
