"Dispõe sobre a criação e aprovação do Regimento lnterno da Junta Administrativa de Recursos de lnfração - JAFU do Município de Graça / CE, e dá outras prov.idências"
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
HOMOLOGA A SELECÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL D0 GRAÇA-CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza, no município de Graça, os valores das modalidades de licitação que trata o ari. 23 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Decreto Presidenc;ial nc' 9412/2018.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
"Altera o Decreto de N° 01/2017, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências".
Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante de barracas e trailers na semana do município 2017, e da outras providências
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e da outras providências
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e da outras providências
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício 2017 no município de Graça-Ce, e da outras providências
Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e da outras providências
Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de Graça-CE, e da outras providências
Dispõe sobre o novo horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Graça - Ceará, e da outras providências.
Estabelece os limites de recursos financeiros à serem repassados a Câmara Municipal no corrente exercício, a título de duodécimo e da outras providências
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvei situado na localidade Sítio Verdes
Instituição da "Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens e de valor Locatício"
Dipõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFIRM para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente interno da Prefeitura Municipal de Graça-CE durante o mês de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Declara situação emergencial a inexistência de provisões contratuais para fazer face as despesas públicas essenciais, capaz de causar colapso na continuidade da prestação de serviços e dá outras providências.
Delega competência aos titulares das secretarias municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providências.
"Fixa os valores de Diarias, Ajuda de custos e dá outras providências"
"fixa os valores de Diarias , Ajuda de custos e dà outras providências."
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o credito Suplementar no valor de RS 136,312,50( cento e trinta e seis mil , Trezentos e doze Reais ecinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o credito especial no valor de RS 155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil Reais ) para o fim que indica.
Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.102.035,43(um milhão, cento e Dois Mil , Trinta e cinco Reais e Quarenta e Três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Institui a obrigatotiedade de realizar os procedimentos de reavalização, redução ao valor recuperável de ativos. depreciação,amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS835.770.60(oitocentos e trinta e cinco mil, Setecentos e setenta Reais e sessenta centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias.
