Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 380 registros

Lei Nº. 548 de 2022 16/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. VANESSA RODRIGUES DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 555 de 2022 09/03/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0703001 07/03/2022

Exoneração, Agente: Sandra Maria Alves, Cargo: Chefe de Divisão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 549 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTÔNIO EGBERTO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 547 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ADRIANA RODRIGUES PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 546 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO EDSON MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 545 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA ROBERTO DAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 544 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FERNANDO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 543 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA MÁRCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 542 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ERASMO FERREIRA LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 541 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 540 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 538 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. RENATO MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 537 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR JOSÉ ARTUR MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 536 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ ADAILSON MELO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 535 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CRISTIANE LIMA DE AGUIAR ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 534 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CAROLINA ADELINA ALBUQUERQUE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 533 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MAYARA ALCÂNTARA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 532 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ANTÔNIA MORGANA DE ALCÂNTARA JORGE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 531 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ERNANDE CÉLIO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 530 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO COELHO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 529 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. EVERTON DE ABREU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 528 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. WILKER DANY FARIAS DONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 527 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JOSÉ WALDIR FERNANDES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 526 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ANTONIA FRANCISCA VENTURA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 525 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTONIO SAVIO RODRIGUES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 524 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. JONAS RODRIGUES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 523 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO JAIRO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 522 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. CAMILA PAIVA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 521 de 2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. MARCOS FELIPE COSTA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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