DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a decretação de utilidade pública de bem privado e dá outras providências.
'REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TITULOS DE CIDADÃO GRACENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GRAÇA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jardel Ximenes de Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Vanessa Rodrigues de Paula, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Morgana de Alcantara Jorge Melo, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Lidiane Pinto de Azevedo, Cargo: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete da Prefeitura
Nomeação, Agente: Mateus Jose Pimenta Alcantara, Cargo: Chefe de Divisão , Secretaria: Gabinete da Prefeitura
Nomeação, Agente: Antonia Barbara Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Bem Estar Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Nomeação, Agente: Gilberto de Sousa Farias, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Auricélio Rodrigues Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão , Secretaria: Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Francisca Jucundo de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Aos Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Nomeação, Agente: Aurilene Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Aos Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Nomeação, Agente: Bruno Abreu de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Atendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Gessilene de Azevedo Alcantara Gonçalves, Cargo: Subsecretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Erly Gonçalves da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Gerais da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB- 70%
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA ACARAU E SUAS ASSOCIAÇOES FILIADAS
"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE GRAÇA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação, Agente: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR- PMAE
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2022."
