"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTA DA PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2020, EÉ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 0 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE. ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e da outras providências".
"Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Graça/CE, e dá outras Providências".
"PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 04, 05, 06 E 07 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CONONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS".
"DECRETA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÂO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO D0 MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
