| 30/05/2025 | 
                                        RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL NO 03/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO. | 
                                        0032025/2025 | 
                                        SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER | 
                                        
                                            
                                                
                                            
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                                        | 26/05/2025 | 
                                        RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO  EDITAL NO 03/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO  O Município de Graça/CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura  PNAB (Lei nº 14.399/2022), da Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do Decreto no 11.740/2023 (DECRETO PNAB) e do Decreto no 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO), estabelece o presente:  | 
                                        032025/2025 | 
                                        SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER | 
                                        
                                            
                                                
                                            
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                                        | 22/05/2025 | 
                                        EDITAL NO 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA  PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  | 
                                        032025/2025 | 
                                        SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER | 
                                        
                                            
                                                
                                            
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                                        | 12/05/2025 | 
                                        EDITAL NO 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA  PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 
                                        032025/2025 | 
                                        SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER | 
                                        
                                            
                                                
                                            
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