Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para O Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

"EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL OPORTUNIDADE JOVEM E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N 502/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE EVENTOS QUE T [...]

DISPÕE SOBRE O PROJETO PLANTA GRAÇA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MUNICIPIO DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL GRACENSE, PROPORCIONANDO RESULTADOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMIC [...]

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 569/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE [...]

CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O CARTÃO MAIS SAÚDE, MAIS MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE [...]

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLIC [...]

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA COMUNIDADE DE JABURÚ DE JOSÉ INÁCIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA IRALDICE DE ALCÂNTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DE NOME JOSÉ OSMAR DE AZEVEDO, NO BAIRRO SANTA JÚLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. VANESSA RODRIGUES DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ANTÔNIO EGBERTO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. ADRIANA RODRIGUES PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FRANCISCO EDSON MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA ROBERTO DAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. FERNANDO FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ GRACENSE A SRA. MARIA MÁRCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRACENSE AO SR. ERASMO FERREIRA LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRA [...]

EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRA [...]

EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRA [...]

Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça – CE, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras provi [...]

Dispõe sobre a decretação de utilidade pública de bem privado e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC- SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CON [...]

"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 03 DE JANEIRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE ATE 0 DIA 20 DE DEZEM BRO DE 2020. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

"ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRAÇNCE ATE 0 DIA 06 DE DEZEM BRO D E 2020. E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especia [...]

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ 0 DIA 30 DE AGOSTO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

"Decreta, no âmbito do Município de Graça/CE, 03 (três) dias de Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Maria Dalapa Souza".

"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÀRIAS AO ENFRENTAIVIENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO NIUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ 0 DIA 23 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 16 DE AGOSTO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEAR O SENHOR YURE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CC-01 DA PREFEITURA MUNICIPAL D [...]

NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-01 DA PREFEITURA MUN [...]

Exoneração, Agente: Jardel Ximenes de Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Sandra Maria Alves, Cargo: Chefe de Divisão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jardel Ximenes de Sousa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Maria Lidiane Pinto de Azevedo, Cargo: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Morgana de Alcantara Jorge Melo, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vanessa Rodrigues de Paula, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Erly Gonçalves da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Serviços Gerais da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gessilene de Azevedo Alcantara Gonçalves, Cargo: Subsecretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Bruno Abreu de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Atendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Aurilene Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Aos Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Francisca Jucundo de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Aos Programas Sociais, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Auricélio Rodrigues Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão , Secretaria: Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Gilberto de Sousa Farias, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Barbara Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Bem Estar Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Mateus Jose Pimenta Alcantara, Cargo: Chefe de Divisão , Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Nomeação, Agente: Augusto Paulo de Queiroz, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Antonio João de Morais Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Antonia Morgana de Alcantara Jorge, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Alcantara Oliveira, Cargo: Procurador(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Nazareno de Mesquita Morais, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Antonia Morgana de Alcantara Jorge, Cargo: Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Púb [...]

Nomeação, Agente: Paulo Lopes Fernandes, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Desterro Rodrigues Abreu, Cargo: Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Ernade Célio Sousa , Cargo: Secretaria do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonia Adriana de Queiroz Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Edson Magalhães, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde