
Maria Iraldice de Alcântara
Prefeito(a)

Pedro Valdomiro Jorge
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Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça - CE, para o Exercício Financeíro de 2026, e dá outras providências [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAÇA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 586 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça CE, para o Exercício Financeiro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para O Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
NOMEAR A SENHORA MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA E ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-01 DA PREFEITURA MUN [...]
NOMEAR O SENHOR YURE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO E ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CC-01 DA PREFEITURA MUNICIPAL D [...]
"EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025"
EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRA [...]
EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRA [...]