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DISPENSA: 0903.01/2023-DL/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/03/2023
Data da divulgação do extrato: 10/03/2023
Data da ratificação: 10/03/2023
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2023
Valor estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO SALMITO DE ALMEIDA, S/N, ALDEOTA, GRAÇA - CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Laudo Técnico de avaliação e vistoria emitido pelo Sr. Antonio Paulo Levy de Mesquita Ximenes, Engenheiro CREA/CE 334096, designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global em 10 (dez) meses de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Laudo Técnico de avaliação e vistoria emitido pelo Sr. Antonio Paulo Levy de Mesquita Ximenes, Engenheiro CREA/CE 334096, designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor global em 10 (dez) meses de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Fundamentação legal
Este contrato fundamenta-se no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0903.01/2023 DL, tem como amparo o inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Sujeitando-se ao Código Civil Brasileiro, à Lei nº 8.245/91, à Lei nº 8.666/93, bem como às cláusulas a seguir.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOSE ELISEU JORGE DA CUNHA 055.640.583-80 VENCEDOR 4.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO PDF 591KB
DECLARAÇÃO PDF 335KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 364KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/12/2021 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 1205.01/2021.01 2022 JBR CONTABILIDADE 15.600,00 01/01/2022
31/12/2022
28/12/2021 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 1205.01/2021.02 2022 JBR CONTABILIDADE 15.600,00 01/01/2022
31/12/2022
10/03/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230548.21 2023 JOSE ELISEU JORGE DA CUNHA 4.000,00 10/03/2023
31/12/2023
29/12/2023 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 20230548.21 2024 JOSE ELISEU JORGE DA CUNHA 4.800,00
400,00		 02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
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