Prefeitura de Graça

DISPENSA: 0201.02/2023 DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 03/01/2023

Data da divulgação do extrato: 04/01/2023

Data da ratificação: 04/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 04/01/2023

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL MATIAS LIMA, S/N, CENTRO, GRAÇA - CE, DESTINADO A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL COMO SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Laudo Técnico de avaliação e vistoria emitido pelo Sr. Antonio Paulo Levy de Mesquita Ximenes, Engenheiro CREA/CE 334096, designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 500,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Justificativa do preço

Fundamentação legal

Este contrato fundamenta-se no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201.02/2023 DL, tem como amparo o inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Sujeitando-se ao Código Civil Brasileiro, à Lei nº 8.245/91, à Lei nº 8.666/93, bem como às cláusulas a seguir.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação	ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
03	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	YURE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANA BATISTA RODRIGUES ALCÂNTARA	*.907.623-	VENCEDOR	6.000,00

Andamento

DATA: 27/03/2023 - 13:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO

DATA: 03/01/2023 - 09:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	322KB
PROCESSO DE DISPENSA 0201.02. DL 2023	PDF	518KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	329KB

Lista de licitações.

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