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DISPENSA: 0201.02/2023 DL - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/01/2023
Data da divulgação do extrato: 04/01/2023
Data da ratificação: 04/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 04/01/2023
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL MATIAS LIMA, S/N, CENTRO, GRAÇA - CE, DESTINADO A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL COMO SEDE DO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Laudo Técnico de avaliação e vistoria emitido pelo Sr. Antonio Paulo Levy de Mesquita Ximenes, Engenheiro CREA/CE 334096, designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 500,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Justificativa do preço
O preço da contratação justifica-se pelo fato do imóvel ter sido avaliado no Laudo Técnico de avaliação e vistoria emitido pelo Sr. Antonio Paulo Levy de Mesquita Ximenes, Engenheiro CREA/CE 334096, designado para esta finalidade, na forma estabelecida pelo inciso X do art. 24 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, cujo resultado aponta para o valor mensal de R$ 500,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global em 12 (doze) meses de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamentação legal
Este contrato fundamenta-se no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0201.02/2023 DL, tem como amparo o inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Sujeitando-se ao Código Civil Brasileiro, à Lei nº 8.245/91, à Lei nº 8.666/93, bem como às cláusulas a seguir.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MARIA LIDIANE PINTO DE AZEVEDO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ANA BATISTA RODRIGUES ALCÂNTARA 220.907.623-49 VENCEDOR 6.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 322KB
PROCESSO DE DISPENSA 0201.02. DL 2023 PDF 518KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 329KB

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