| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 18/03/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 22/03/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SAMUEL DE CASTRO MARQUES |
| Responsável pela Informação | PAULO LOPES FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | PAULO LOPES FERNANDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PAULO LOPES FERNANDES |