Prefeitura de Graça

DISPENSA: 0502.02/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 05/02/2021

Data da divulgação do extrato: 05/02/2021

Data da ratificação: 05/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2021

Valor estimado: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA CE 321, SITIO BOQUEIRÃO ZONA RURAL GRAÇA CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAÇA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ausência de licitação, no caso em questão, deriva da impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido. As características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a Administração não tem outra escolha.

Justificativa do preço

Foi realizado Laudo de Avalição e Vistoria do Imóvel pelo SETOR DE EGENHARIA, tendo a Comissão constatada que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

dispensa da licitação amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	SAMUEL DE CASTRO MARQUES
Responsável pela Informação	ANTONIO EGBERTO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
04	SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO FLAVIO JORGE	*.036.097-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

DATA: 05/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

DATA: 05/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DE DISPENSA E DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	687KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	260KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	0802.02/2021.02	2021	ANTONIO FLAVIO JORGE	6.600,00 600,00	11/02/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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