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DISPENSA: 0102.01/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/02/2021
Data da divulgação do extrato: 01/01/2021
Data da ratificação: 01/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 01/02/2021
Valor estimado: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS LOPES DE CARVALHO, S/N, CENTRO – GRAÇA. DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Destarte, além da adequação do imóvel eleito para a satisfação do interesse público específico, existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado, evidenciado pela necessidade por parte da administração para a locação do imóvel, para o desempenho das atividades necessárias para o bom andamento da administração, prevalecendo à supremacia e satisfação do serviço público, onde comprava-se a impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel. Assim sendo, a dispensa da licitação amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Justificativa do preço
Foi realizado Laudo de Avalição e Vistoria do Imóvel pelo SETOR DE EGENHARIA, tendo a Comissão constatada que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SAMUEL DE CASTRO MARQUES
Responsável pela Informação SAMUEL DE CASTRO MARQUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MARIA LIDIANE PINTO DE AZEVEDO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
INACIO DE SOUSA ALVES 006.854.723-45 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA 0102.01.2020 PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 484KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 0102.01/2021.01 2021 INACIO DE SOUSA ALVES 2.400,00
800,00		 01/02/2021
30/04/2021
01/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 0102.01/2021.01 2021 INACIO DE SOUSA ALVES 2.400,00
800,00		 01/02/2021
30/04/2021
29/04/2021 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 0102.01/2021.01 2021 INACIO DE SOUSA ALVES 6.400,00
800,00		 09/04/2021
31/12/2021
30/12/2021 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 0102.01/2021.01 2022 INACIO DE SOUSA ALVES 0,00 01/01/2022
31/12/2022
29/12/2022 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 0102.01/2021.01 2023 INACIO DE SOUSA ALVES 0,00 01/01/2023
31/12/2023
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