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DISPENSA: 0208.01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA REGULARIZAÇÃO DA UNIDADES EXECUTORAS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, JUNTO AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EVITANDO ASSIM A PENALIZAÇÃO DO FISCO FEDERAL E ESTADUAL, COM APLICAÇÃO DE MULTAS E CANCELAMENTOS DE CNPJ.
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, FOI DECORRENTE DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, TENDO EM VISTA O CARÁTER DA CONTRATAÇÃO. ASSIM SENDO, A ESCOLHA RECAIU NO QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, CONFORME PROPOSTA ANEXA AOS AUTOS DESTE PROCESSO.
Fundamentação legal
ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/08/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS (FLANELÓGRAFO) DA NUNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MAILSON ALMEIDA GOMES
Responsável pela Informação MARIA INGRED SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAIMUNDO DE ALCANTARA AZEVEDO JUNIOR
Responsável pela Ratificação MARIA INGRED SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
MAPA DE PREÇOS PDF 67KB
PROCESSO DA DISPENSA PDF 175KB
ANEXOS PDF 401KB
DECLARAÇAO PDF 59KB
RATIFICAÇÃO PDF 59KB
EXTRATO PDF 49KB
CERTIDAO PDF 46KB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 58KB
CERTIDÃO DO CONTRATO PDF 46KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.08.06.01 2019 CONTAM-CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA 13.570,00 06/08/2019
31/12/2019
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