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DISPENSA: 2703.002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/04/2026
Data da divulgação do extrato: 16/04/2026
Data da ratificação: 17/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2026
Valor estimado: R$ 48.378,47 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e oito REAIS e quarenta e sete centavos)
Valor final: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO PARA PLANIAMENTO PARCIAL DE TERRENO NA LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE LAPA, DO MUNICÍPIO DE GRAÇA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente B.M. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OBRAS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente B.M. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.236.350/0001-55, com o valor de R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Fundamentação legal
Tendo em vista o que consta no Processo nº 1012.001/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 2703.002/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS FRANCISCO XIMENES DA SILVA JUNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
B.M. LOCACAO DE VEICULOS E OBRAS LTDA 52.236.350/0001-55 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA 2703.002-2026 PDF 33MB
ATA DO PROCESSO PDF 2MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 7MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 337KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2004.001/2026 2026 B.M. LOCACAO DE VEICULOS E OBRAS LTDA 48.000,00 20/04/2024
19/04/2026
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