| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/10/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 31/10/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | KARINE EDUARDO DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME | 15.203.873/0001-79 | VENCEDOR | 107.228,21 |