Prefeitura de Graça

DISPENSA: 2204.02/2024-CD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 24/04/2024

Data da divulgação do extrato: 30/04/2024

Data da ratificação: 30/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 30/04/2024

Valor estimado: R$ 27.819,02 (vinte e sete mil, oitocentos e dezenove REAIS e centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENUAÇÃO À ESGOTO A CÉU ABERTO NAS RUAS FRANCISCA ALCÂNTARA DE AZEVEDO, RUA EUCLIDES AUGUSTO RIBEIRO E RUA FRANCISCO JULIO FILIZOLA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PARA ATENUAÇÃO DE DANOS REFORMA EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA E TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Impacto na Saúde Pública: A presença de esgoto a céu aberto representa um sério risco à saúde pública, promovendo a proliferação de doenças transmitidas pela água contaminada. A realização dos serviços propostos e vital para mitigar esse perigo e garantir um ambiente mais saudável para os cidadãos de Graça/CE. Preservação Ambiental: O esgoto a céu aberto também tem um impacto prejudicial no meio ambiente local, contaminando solos e corpos d'água próximos. A construção de valas para escoamento de águas e a reforma das tubulações de águas pluviais ajudarão a evitar a contaminação e a preservar os recursos naturais da região. Segurança Viária: A presença de esgoto a céu aberto pode comprometer a estabilidade do solo e a integridade das vias públicas, representando um risco para a segurança viária dos moradores e transeuntes. A reforma emergencial das pavimentações em pedra tosca garantirá estradas mais seguras e transitáveis, reduzindo o risco de acidentes.

Justificativa do preço

O preço da contratação justifica-se pelo fato da empresa PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.159.122/0001-91, dentre as propostas obtidas no mercado, ter ofertado a proposta mais vantajosa para a Secretaria de OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Graça/CE, cujo preço proposto para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENUAÇÃO À ESGOTO A CÉU ABERTO NAS RUAS FRANCISCA ALCÂNTARA DE AZEVEDO, RUA EUCLIDES AUGUSTO RIBEIRO E RUA FRANCISCO JULIO FILIZOLA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VALAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PARA ATENUAÇÃO DE DANOS REFORMA EMERGENCIAL DE PAVIMENTAÇÕES EM PEDRA TOSCA E TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, é de R$ 26.969,42(Vinte e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Fundamentação legal

A realização desses serviços está em conformidade com a Lei Federal de Licitações e Contratos 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 04/2024, de 10 de janeiro de 2024 que estabelece diretrizes para a contratação de obras públicas.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
24/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pela Informação	ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
04	SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	ANTONIO EGBERTO RODRIGUES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	53.159.122/0001-91	VENCEDOR	26.969,42

Andamento

DATA: 30/04/2024 - 16:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

DATA: 24/04/2024 - 14:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	721KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	621KB
PRCESSO DE DISPENSA	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240182	2024	PEIXOTO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	26.969,42	30/04/2024 31/12/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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