Tipo:
INEXIGÍVEL
Data da
abertura:
03/07/2024
Data da divulgação do
extrato:
03/07/2024
Data da
ratificação:
03/07/2024
Data da divulgação da
ratificação:
03/07/2024
Valor estimado: R$
120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA AREA ARTISTICA REY VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO PERIODO DE 1:40H, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, responsável pela supervisão das ações e serviços na área cultural, artística e de manutenção das festividades e tradições culturais, além de exercer outras atividades como a integração da cultura com as políticas públicas, vem expor os motivos que justificam a contratação da empresa REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, CNPJ: 09.487.738/0001-08 aduzindo, para tanto as seguintes razões.
Considerando a notoriedade e relevância do REY VAQUEIRO no cenário musical nacional, bem como sua expressiva presença nas redes sociais e o sucesso contínuo da aceitação pública nos eventos realizados pela banda, justifica-se a inexigibilidade de licitação para a contratação da banda referida para uma apresentação artística.
A banda possua visibilidade a nível nacional, com diversos DVDs gravados, tem agradado o público nacional, principalmente no Nordeste, o que demonstra a aceitação e aclamação pelo público local.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes, conforme abaixo:
a) Nota Fiscal Nº 00000075 de 12/06/2024 da empresa REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, como tomador dos serviços o Memorial do Homem do Nordeste Ltda, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
b) Nota Fiscal Nº 00000076 de 12/06/2024 da empresa REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, como tomador dos serviços o Município de Santa Rita, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
c) Nota Fiscal Nº 00000078 de 17/06/2024 da empresa REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, como tomador dos serviços o Município de Massapê do Piauí, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
Fundamentação legal
Artigo 74, Inciso II da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, combinado com o Decreto Municipal nº. 04/2024 de 10 de janeiro de 2024.
