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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 010/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 28/06/2024
Data da divulgação do extrato: 28/06/2024
Data da ratificação: 28/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 28/06/2024
Valor estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA AREA ARTISTICA “XAND AVIÃO” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO PERIODO DE 1:30H, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, responsável pela supervisão das ações e serviços na área cultural, artística e de manutenção das festividades e tradições culturais, além de exercer outras atividades como a integração da cultura com as políticas públicas, vem expor os motivos que justificam a contratação da empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 28.791.264/0001-20 aduzindo, para tanto as seguintes razões. Considerando a notoriedade e relevância do Xand Avião no cenário musical nacional, bem como sua expressiva presença nas redes sociais e o sucesso contínuo da aceitação pública nos eventos realizados pela banda, justifica-se a inexigibilidade de licitação para a contratação da banda referida para uma apresentação artística. A banda possua visibilidade a nível nacional, com diversos DVD’s gravados, tem agradado o público nacional, principalmente no Nordeste, o que demonstra a aceitação e aclamação pelo público local.
Justificativa do preço
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, responsável pela supervisão das ações e serviços na área cultural, artística e de manutenção das festividades e tradições culturais, além de exercer outras atividades como a integração da cultura com as políticas públicas, vem expor os motivos que justificam a contratação da empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 28.791.264/0001-20 aduzindo, para tanto as seguintes razões. Considerando a notoriedade e relevância do Xand Avião no cenário musical nacional, bem como sua expressiva presença nas redes sociais e o sucesso contínuo da aceitação pública nos eventos realizados pela banda, justifica-se a inexigibilidade de licitação para a contratação da banda referida para uma apresentação artística. A banda possua visibilidade a nível nacional, com diversos DVD’s gravados, tem agradado o público nacional, principalmente no Nordeste, o que demonstra a aceitação e aclamação pelo público local.
Fundamentação legal
Artigo 74, Inciso II da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, combinado com o Decreto Municipal nº. 04/2024 de 10 de janeiro de 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
28/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pela Informação FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação NAZARENO DE MESQUITA MORAIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NAZARENO DE MESQUITA MORAIS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA 28.791.264/0001-20 VENCEDOR 500.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDA 010-2024 PDF 638KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 010-2024 PDF 160KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 010-2024 PDF 143KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 20247416.51 2024 ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA 500.000,00 28/06/2024
31/12/2024
VIGENTE

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