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DISPENSA: 1812.04/2023-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/12/2023
Data da divulgação do extrato: 22/12/2023
Data da ratificação: 20/12/2023
Data da divulgação da ratificação: 22/12/2023
Valor estimado: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA FINANCEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GRAÇA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto a fornecedores, tendo a pessoa físico-jurídica P.A.M. OLIVEIRA-ME, apresentado preços compatíveis com os praticados no amplo mercado, conforme mapa de apuração de preços.
Justificativa do preço
O MENOR VALOR ofertado a esta Secretaria foi de R$ 16.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais) pela contratação do serviço especializado, apresentado pelo Setor de Compras e Serviços.
Fundamentação legal
Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1812.04/2023-DL, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 – Lei das Licitações Públicas, devidamente ratificado pelo Exmo Sr. Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso II e art. 26 do Estatuto das Licitações Públicas.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/12/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIADE GESWTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTONIA MORGANA DE ALCANTARA JORGE MELO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
P.A.M OLIVEIRA - ME 38.230.317/0001-97 VENCEDOR 16.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-PROCESSO DE DISPENSA PDF 789KB
2-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 825KB
3-EXTRATO DE DISPENSA PDF 754KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240085.21 2024 P.A.M OLIVEIRA - ME 16.200,00
1.350,00
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE

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