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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 002/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 26/03/2024
Data da divulgação do extrato: 27/03/2024
Data da ratificação: 27/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/03/2024
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “GALÍCIA CRUZ”, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, ALUSIVO A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, responsável pela supervisão das ações e serviços na área cultural, artística e de manutenção das festividades e tradições culturais, além de exercer outras atividades como a integração da cultura com as políticas públicas, vem expor os motivos que justificam a contratação da empresa GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 48.126.812/0001-04 aduzindo, para tanto as seguintes razões. Considerando a notoriedade e relevância do Galícia Cruz no cenário musical nacional, bem como sua expressiva presença nas redes sociais e o sucesso contínuo da aceitação pública nos eventos realizados pela banda, justifica-se a inexigibilidade de licitação para a contratação da banda referida para uma apresentação artística. A banda possua visibilidade a nível regional, tem agradado o público regional, principalmente no Nordeste, o que demonstra a aceitação e aclamação pelo público local.
Justificativa do preço
Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Para tanto, como justificativa de preço, a futura contratada encaminhou, juntamente à sua proposta e demais documentos necessários, 03 (três) Notas Fiscais de apresentações recentes
Fundamentação legal
Com base no artigo 74, Inciso II da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, combinado com o Decreto Municipal nº. 04/2024 de 10 de janeiro de 2024
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE
26/03/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O POVO
26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO D.O.E
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ
Responsável pela Informação FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação NAZARENO DE MESQUITA MORAIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
09 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NAZARENO DE MESQUITA MORAIS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA 48.126.812/0001-04 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 542KB
PUBLICAÇÃO O POVO -002.2024-INEX PDF 1MB
D.O.E PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 20245483.30 2024 GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA 30.000,00 27/03/2024
31/12/2024
VIGENTE

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