Prefeitura de Graça

DISPENSA: 09.011/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 09/11/2023

Data da divulgação do extrato: 16/11/2023

Data da ratificação: 16/11/2023

Data da divulgação da ratificação: 16/11/2023

Valor estimado: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GRAÇA CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando todos esses fatores, e o claro benefício do Município com a contratação da empresa, opinamos pela contratação direta da empresa BL CONSTRUFORTE LTDA, mediante procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a realização dos serviços, conforme especificado na proposta de trabalho apresentada.

Justificativa do preço

O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas. Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de produto ou serviço similar, podendo a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Fundamentação legal

Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 Lei das Licitações Públicas, devidamente ratificado pelo (a) Exmo (a). Sr. Ordenador de Despesas do SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, nos termos do Art. 24, inciso II e art. 26 do Estatuto das Licitações Públicas e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/11/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	KARINE EDUARDO DOS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
04	SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS	ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BL CONSTRUFORTE LTDA	51.221.344/0001-61	VENCEDOR	17.280,00

Andamento

DATA: 17/11/2023 - 08:20 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO EGBERTO RODRIGUES

DATA: 09/11/2023 - 12:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	4MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	725KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	656KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

4MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

725KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

656KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/11/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230651.05	2023	BL CONSTRUFORTE LTDA	17.280,00	17/11/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/11/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230651.05

2023

BL CONSTRUFORTE LTDA

17.280,00

17/11/2023
31/12/2023

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