Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EDITAL PORTARIAS AÇAO DE DESAPROPRIAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO CODIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DO COMITER GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); RESOLUÇÕES; EDITAL EDITAL ERRADO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTOS FICHA DE INSCRIÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS EDITAL - LISTA DE INSCRITOS PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PLANO DE CONTINGÊNCIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMITE COVID-19 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GRAÇA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECOMENDAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ANEXO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001 2021 SME RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO DO RECURSO RESULTADO FINAL LOCAL DE PROVA LOCAL DA ENTREVISTA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA ENTREVISTA - LOCAL DE ETAPA DO PROC. SELETIVO DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE ENTREVISTA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE ERRATA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CADASTRO PESSOA JURÍDICA COMUNICADO_EDITAL 006 COMUNICADO_ENTREVISTAS_EDITAL 0062022 RESULTADO PRELIMINAR_EDITAL 00622 COMUNICADO_ADIADO RESULTADO PRELIMINAR_EDITAL 006 RETIFICACAO DE EDITAL_REF_EDITAL 006 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAÇA CE. RESULTADO PRELIMINAR_EDITAL 006 RESULTADO_RECURSOS_EDITAL 006 RESULTADO_DEFINITIVO_EDITAL 0062022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CONVOCACAO_CHAMADA PUBLICA 002_SEC.EDUCACAO EDITAL DE CONVOCACAO_CHAMADA PUBLICA 002_SEC. EDUCACAO LISTA DE INSCRITOS_EDITAL 0022023_EJA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES, FACILITADORES E MONITORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE. RESOLUCAO CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N 01 2023 COMUNICADO - INFORMATIVO COMUNICADO - INFORMATIVO DIVERSO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECOMENDAÇÃO
