Tipo
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EDITAL PORTARIAS AÇAO DE DESAPROPRIAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO CODIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DO COMITER GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); RESOLUÇÕES; EDITAL EDITAL ERRADO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTOS FICHA DE INSCRIÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS EDITAL - LISTA DE INSCRITOS PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PLANO DE CONTINGÊNCIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMITE COVID-19 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GRAÇA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECOMENDAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ANEXO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001 2021 SME RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO DO RECURSO RESULTADO FINAL LOCAL DE PROVA LOCAL DA ENTREVISTA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA ENTREVISTA - LOCAL DE ETAPA DO PROC. SELETIVO DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE ENTREVISTA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE ERRATA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CADASTRO PESSOA JURÍDICA COMUNICADO_EDITAL 006 COMUNICADO_ENTREVISTAS_EDITAL 0062022 RESULTADO PRELIMINAR_EDITAL 00622 COMUNICADO_ADIADO RESULTADO PRELIMINAR_EDITAL 006 RETIFICACAO DE EDITAL_REF_EDITAL 006 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAÇA CE. RESULTADO PRELIMINAR_EDITAL 006 RESULTADO_RECURSOS_EDITAL 006 RESULTADO_DEFINITIVO_EDITAL 0062022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CONVOCACAO_CHAMADA PUBLICA 002_SEC.EDUCACAO EDITAL DE CONVOCACAO_CHAMADA PUBLICA 002_SEC. EDUCACAO LISTA DE INSCRITOS_EDITAL 0022023_EJA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES, FACILITADORES E MONITORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE. RESOLUCAO CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N 01 2023 COMUNICADO - INFORMATIVO COMUNICADO - INFORMATIVO DIVERSO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECOMENDAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 0012025. RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS RELAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS CORREÇÕES NO CRONOGRAMA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N.º 0012025 DIVULGAÇÃO LOCAL DE PROVA RECOMENDAÇÕES PARA O DIA DA PROVA GABARITO PRELIMINAR GABARITO OFICIAL RELAÇÃO PRIMEIRA FASE LOCAL E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 012025 - MAISPAIC DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR E ENTREVISTAS RESPOSTA DO RECURSO DE MARIA ONÉLIA ARAÚJO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR COMUNICADO E ORIENTAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES EDITAL N 022025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.3992022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE MONITORES DE TURMA DAS NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EDITAL NO 032025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB LEI Nº 14.3992022 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES, MONITORES DE APRENDIZAGEM E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE RELAÇÃO DE INSCRITOS - PMAE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFESSORES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RESPOSTA AO RECURSO EDITAL 0042025 PMAE CRONOGRAMA ALTERADO - DATA DA ENTREVISTA - EDITAL 005 RETIFICAÇÃO EDITAL 005 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ENTREVISTAS - EDITAL 005 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 0042025 PMAEGRAÇA-CE RESULTADO FINAL EDITAL Nº 0052025 SME GRAÇACE