Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EDITAL PORTARIAS AÇAO DE DESAPROPRIAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO CODIGO DE POSTURAS E OBRAS DO MUNICÍPIO IMPLANTAÇÃO DO COMITER GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); RESOLUÇÕES; EDITAL EDITAL ERRADO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTOS FICHA DE INSCRIÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS EDITAL - LISTA DE INSCRITOS PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DAS COLETAS SELETIVAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PLANO DE CONTINGÊNCIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMITE COVID-19 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GRAÇA RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECOMENDAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA ANEXO AO EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001 2021 SME RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO DO RECURSO RESULTADO FINAL LOCAL DE PROVA LOCAL DA ENTREVISTA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA ENTREVISTA - LOCAL DE ETAPA DO PROC. SELETIVO DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE ENTREVISTA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE ERRATA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CADASTRO PESSOA JURÍDICA COMUNICADO_EDITAL 006 COMUNICADO_ENTREVISTAS_EDITAL 0062022 RESULTADO PRELIMINAR_EDITAL 00622 COMUNICADO_ADIADO RESULTADO PRELIMINAR_EDITAL 006 RETIFICACAO DE EDITAL_REF_EDITAL 006 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE UM BANCO DE TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAÇA CE. RESULTADO PRELIMINAR_EDITAL 006 RESULTADO_RECURSOS_EDITAL 006 RESULTADO_DEFINITIVO_EDITAL 0062022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE CONVOCACAO_CHAMADA PUBLICA 002_SEC.EDUCACAO EDITAL DE CONVOCACAO_CHAMADA PUBLICA 002_SEC. EDUCACAO LISTA DE INSCRITOS_EDITAL 0022023_EJA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES, FACILITADORES E MONITORES DE APRENDIZAGEM PARA ATUAREM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR - PMAE. RESOLUCAO CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N 01 2023 COMUNICADO - INFORMATIVO COMUNICADO - INFORMATIVO DIVERSO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
