| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/04/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/04/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 13/04/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVIDO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DOUGLAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ALEXANDRE DE PAULO QUEIROZ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANTONIO LEONARDO ALCÂNTARA OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | NAZARENO DE MESQUITA MORAIS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 09 | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER |