NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a decretação de utilidade pública de bem privado e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC- SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 03 DE JANEIRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE ATE 0 DIA 20 DE DEZEM BRO DE 2020. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRAÇNCE ATE 0 DIA 06 DE DEZEM BRO D E 2020. E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ 0 DIA 30 DE AGOSTO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Decreta, no âmbito do Município de Graça/CE, 03 (três) dias de Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Maria Dalapa Souza".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÀRIAS AO ENFRENTAIVIENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO NIUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ 0 DIA 23 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 16 DE AGOSTO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS IVIEDIDAS NECESSARIAS AOENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO IVIUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ 0 DIA 09 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNIcipIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 02 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GIUçA/CE ATÉ 0 DIA 26 DE JULHO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNIcipIO DE GRAÇA/CE ATÉ 0 DIA 19 DE JULHO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 12 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIS AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUICÍPIO DO GRAÇA/CE, ATÉ 05 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "DECRTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPOO DE GRAÇA/CE, 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO Sr. ARIOSVALDO XIMENES ARAGÃO." ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIS AO ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUICÍPIO DO GRAÇA/CE, ATÉ 21 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTA DA PANDEMIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, ATÉ O DIA 14 DE JUNHO DE 2020, EÉ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 0 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19, NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE. ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Abre Crédito Extraordinário ao vigente orçamento para os fins que indica e da outras providências".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Graça/CE, e dá outras Providências".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ " PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 04, 05, 06 E 07 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CONONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "AUTORIZA A RETOMADA DO FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "SUSPENDE O FUNCIONAMENTO DE BANCOS, CASAS LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "DECRETA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÂO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO D0 MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Dispõe acerca da CESSÃO de Agentes da Giarda Civil Municipal (Órgão pertencente ao Gabinete do Prefeito) ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN (Órgão pertencente a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos), nos termos do CONVÊNIO nº 001/2020, celebrado em 03 de janeiro de 2020; e dá outras providências".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Regulamenta a Lei Municipal nº 468, de 13 de junho de 2019; AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN (Órgão pertencente a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos) e a GUARDA CIVIL MUNICIPAL (Órgão pertencente ao Gabinete do Prefeito) a firmarem CONVÊNIO para disciplinar as atividades de fiscalização do trânsito municipal, nos termos da mediante Celebração de Convênio; e dá outras providências".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Dispõe sobre o calendario de feriados e pontos facultativos para o exercicio de 2020, no Municipio de Graça - Ceará, e da outras providencias"⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17.2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16.2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2020, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "DISPÕE ACERCA DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". ` ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008.2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Dispõe sobre a criação e aprovação do Regimento lnterno da Junta Administrativa de Recursos de lnfração - JAFU do Município de Graça / CE, e dá outras prov.idências"⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019.2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018.2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOMOLOGA A SELECÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL D0 GRAÇA-CE, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011.2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Atualiza, no município de Graça, os valores das modalidades de licitação que trata o ari. 23 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Decreto Presidenc;ial nc' 9412/2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
033.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
032.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPLANTAÇÃO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Altera o Decreto de N° 01/2017, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante de barracas e trailers na semana do município 2017, e da outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e da outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e da outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício 2017 no município de Graça-Ce, e da outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e da outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de Graça-CE, e da outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o novo horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Graça - Ceará, e da outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece os limites de recursos financeiros à serem repassados a Câmara Municipal no corrente exercício, a título de duodécimo e da outras providências⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvei situado na localidade Sítio Verdes⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Instituição da "Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens e de valor Locatício"⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dipõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFIRM para o exercício de 2017, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o expediente interno da Prefeitura Municipal de Graça-CE durante o mês de janeiro de 2017, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002.2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara situação emergencial a inexistência de provisões contratuais para fazer face as despesas públicas essenciais, capaz de causar colapso na continuidade da prestação de serviços e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001. 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Delega competência aos titulares das secretarias municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Fixa os valores de Diarias, Ajuda de custos e dá outras providências"⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "fixa os valores de Diarias , Ajuda de custos e dà outras providências."⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
027-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o credito Suplementar no valor de RS 136,312,50( cento e trinta e seis mil , Trezentos e doze Reais ecinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0026-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o credito especial no valor de RS 155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil Reais ) para o fim que indica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0024-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.102.035,43(um milhão, cento e Dois Mil , Trinta e cinco Reais e Quarenta e Três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
023-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui a obrigatotiedade de realizar os procedimentos de reavalização, redução ao valor recuperável de ativos. depreciação,amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS835.770.60(oitocentos e trinta e cinco mil, Setecentos e setenta Reais e sessenta centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
020-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara Situação de Emergência /Estado de calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Seca 14.2.1.0- comforme IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/10/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a ANTECIPAÇÃO do Feriado Municipal do dia 28 de Outubro /2014(TERÇA- FEIRA) Dia do servidor público ,para o dia 27 de outubro/2014/ SEGUNDA- FEIRA ) no âmbito da Administração Pública Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
018-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça, o crédito Suplementar no valor de RS 572.645,00(Quinhentos e sessenta e Dois Mil, seiscentos e Quarenta e cinco Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0016-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o Crédito Suplementar no valor de RS 284,560,00(Duzentos e oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) Orçamentárias(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Decreta ponto facultativo no dia 14 de agosto e Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2014, dia da padroeira do Municipio de Graça ,nossa senhora das Graças.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS2.364.300,00(Dois milhões ,Trezentos e sessenta e Quatro Mil, Trezentos e sessenta e Quatro Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação (ões) Orçamentárias(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/06/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe Sobre o Ponto facultativo âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência dos Jogos da copa do mundo de 2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0013-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS1.098.750,00(um milhão ,Noventa e oito mil, Setecentos e cinquenta Reais ) para reforço de dotaçâo (ões) orçamentárias(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Seca 14.2.1.0- comforme IN/MI 01/2012.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS 851,000,00(oitocentos e cinquenta e um mil Reais ) para reforço de dotação (ões) oçamentárias(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 15 de Abril, em comemoação Alusiva a emancipação Politica no âmbito da Administração Pública Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Decreta ponto facultativo No dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ constitui a comissão organizadora Municipal da 1º conferência municipal de proteção e defesa civil-CNPDC e da outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ convoca a 2º conferência Municipal de proteção a defesa civil e dà outras providencias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003-2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o credito suplementar no valor de RS 397.800,00(trezentos e noventa e sete mil , oitocentos reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
039-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece ponto Facultativo nos dias 23,24,26,27,30 e 31/DEZ/2013 para o funcionalismo do municipio de Graça ceará, e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00037-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento dado(o) Prefeitura municipal de Graça, o credito Suplementar no valor de RS167,412,99(cento e sessenta e sete mil,Quatrocentos e doze reais e noventa e nove Centavos) Para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00036-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.603.899,98(um milhão, seicentos e três mil, oitocentos e noventa e nove Reais e Noventa e oito centavos) Para reforço de dotação(ôes) orçamentárias(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
035-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 2013, para asa repartições públicas Municipais , com exceção da Secretaria Municipal da Educação no municipio de Graça ceará e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00034-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça o crédito suplementar no valor de RS555.150,00(Quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta Reais para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A prefeita municipal de Graça ceará, Maria Iraldice de Alcântara, No uso de suas e comforme determinada a lei e: I Considerando o falecimento do EX - Vereador Epifânio Ximenes Jorge por diversas Legislaturas Neste Municipio . II - considerando ainda ser avô do atual presidente do Legislativo Municipal.III- Considerando ainda pessoa de um grande laço de amizade em nosso municipio. RESOLVE: 1º)Fica determinado o horário de funcionamento da prefeitura Municipal no dia 25 de Setembro de 2013 só até ao meio dia. como fica decretado luto Oficial por 03 dias. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando -se as disposições em contrário.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00031-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 1.754.975,00(um milhão, setecentos e cinquenta e Quatro mil , Novescentos e setenta e cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
029-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece medidas Administrativas de Racionalização , controle orçamentária e contetação de despesas no que refere aos gastos com Pessoal no Âmbito da prefeitura municipal de Graça-Estado do Ceará.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
00027-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.063.000,00(um milhão , sessenta e três mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ "Dispõe Sobre o Horário de Atendimento ao Público na prefeitura Municipal de Graça -Ceará e dá outras providências".⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Institui a ouvidoria Municipal da Saúde do Município de Graça e dá outras Providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
021-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a instituição de comissão de servidores para procederem a Tomada de contas Especial relativa á prestação de contas Especial relativa a prestação de contas dos recursos estaduais repassados à tittulo do convênio nº040/2009-SSPDS/COAF/NUCON-PRÓ -CIDANIA ,De esponsabilidade da Ex -Gestora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a abertura de sindicância em fase de servidora e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/05/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de sindicância no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE O DIA 13 DE MAIO DE 2013,COM MANUTENÇÃO APENAS DOS SERVIÇOS TIDOS COMO ESSENCIAIS , COMO A SAÚDE, AS ESCOLAS E A COLETA DE LIXO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 528,893,64(Quinhentos e vinte e oito mil,oitocentos e noventa e Três Reais e Sessenta e Quatro centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Graça , o Crédito Suplementar no valor de RS881.000,00(oitocentos e oitenta e um mil Reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias (s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Convoca a 5º conferência Municipal das cidades e da outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado religioso"Paixão de cristo" no âmbito de administração municipal e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado do dia de sâo josé no ambito da administração pública municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o feriado do dia de são José no âmbito da Administração pública Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação de Integrantes da comissão de Gestão de Carreira de que trata o art.34 c/c Art.24,§ 2º ambos da lei municipal nº341/2012 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação de integrantes da comissão de gestão de carreira de que se trata o art.34 c/c Art 24, § 2º, ambos da Lei municipal nº 341/2012 e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
020-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) pefeitura Municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 519.500,00 (Quinhentos e Dezenove mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orcamentárias(s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de graça , o Crédito suplementar no valor de RS 717,485,16(setecentos e dezessete mil , Quatrocentos e oitenta e cinco Reais e Dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias (s).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/02/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMENTA: cessão de servidor Público municipal. Na forma qu indica e dá outras prrovidências,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/02/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMENTA:cessão de servidor público municipal. na forma que indica e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005-2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
graca.ce.gov.br
Emitido dia 14/08/2022 às 02:52:48