04120045 | 2020 | 01/12/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 - SECRETARIA DE SAUDE | Valor que se empenha estimativamente p/ fazer face as despesas com repasse de recursos Federal do PACS, destinado a gratificacao dos Agentes Comunitarios de Saude, conforme estabelece a Lei Municipal No.387/2015 alterado artigo 5o da Lei 329/2011. | 09.220.582/0001-96 | ASSOCIAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 42.000,00 |
04110063 | 2020 | 03/11/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 - SECRETARIA DE SAUDE | Valor que se empenha estimativamente p/ fazer face as despesas com repasse de recursos Federal do PACS, destinado a gratificacao dos Agentes Comunitarios de Saude, conforme estabelece a Lei Municipal No.387/2015 alterado artigo 5o da Lei 329/2011. | 09.220.582/0001-96 | ASSOCIAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 22.300,00 |
04110063 | 2020 | 03/11/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 - SECRETARIA DE SAUDE | Valor que se empenha estimativamente p/ fazer face as despesas com repasse de recursos Federal do PACS, destinado a gratificacao dos Agentes Comunitarios de Saude, conforme estabelece a Lei Municipal No.387/2015 alterado artigo 5o da Lei 329/2011. | 09.220.582/0001-96 | ASSOCIAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 22.300,00 |
04080033 | 2020 | 03/08/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 - SECRETARIA DE SAUDE | Valor que se empenha estimativamente p/ fazer face as despesas com repasse de recursos Federal do PACS, destinado a gratificacao dos Agentes Comunitarios de Saude, conforme estabelece a Lei Municipal No.387/2015 alterado artigo 5o da Lei 329/2011. | 09.220.582/0001-96 | ASSOCIAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 45.000,00 |
04080033 | 2020 | 03/08/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 - SECRETARIA DE SAUDE | Valor que se empenha estimativamente p/ fazer face as despesas com repasse de recursos Federal do PACS, destinado a gratificacao dos Agentes Comunitarios de Saude, conforme estabelece a Lei Municipal No.387/2015 alterado artigo 5o da Lei 329/2011. | 09.220.582/0001-96 | ASSOCIAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 45.000,00 |
04060066 | 2020 | 15/06/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR QUE SE EMPENHA ESTIMATIVAMENTE PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DO PACS, DESTINADOS A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE (GIATEC) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESTABELECE À LEI MUNICIPAL N°. 481/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 09.220.582/0001-96 | ASSOCIAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 33.320,00 |
04060066 | 2020 | 15/06/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 - SECRETARIA DE SAUDE | VALOR QUE SE EMPENHA ESTIMATIVAMENTE PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DO PACS, DESTINADOS A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE (GIATEC) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESTABELECE À LEI MUNICIPAL N°. 481/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 09.220.582/0001-96 | ASSOCIAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 33.320,00 |
04010044 | 2020 | 02/01/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 - SECRETARIA DE SAUDE | Valor que se empenha estimativamente p/ fazer face as despesas com repasse de recursos Federal do PACS, destinado a gratificacao dos Agentes Comunitarios de Saude, conforme estabelece a Lei Municipal No.387/2015 alterado artigo 5o da Lei 329/2011. | 09.220.582/0001-96 | ASSOCIAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 100.000,00 |
04010044 | 2020 | 02/01/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | 07 - SECRETARIA DE SAUDE | Valor que se empenha estimativamente p/ fazer face as despesas com repasse de recursos Federal do PACS, destinado a gratificacao dos Agentes Comunitarios de Saude, conforme estabelece a Lei Municipal No.387/2015 alterado artigo 5o da Lei 329/2011. | 09.220.582/0001-96 | ASSOCIAÇAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | 100.000,00 |