Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
835,012025,2025-12-24,"RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL NO 01/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO ",2025,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
834,012025,2025-12-19,"EDITAL NO 01/2025DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS LEI PAULO GUSTAVO ",2025,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
792,,2025-03-31,"FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – CORRIDA GRAÇA 38 ANOS",2025,"FORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTOS",OUTRAS
790,0012025,2025-03-14,"DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA ESCOLHA DA MISS GRAÇA 2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO DA MISS GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
778,012025,2025-02-12,"RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL 01/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO ",2025,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
774,01,2025-02-07,"RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO",2025,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
765,012025,2025-01-28,"EDITAL N 01/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N 14.399/2022)",2025,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
764,012025,2025-01-23,"ERRATA DO EDITAL 01/2025 - ANEXO I - CRONOGRAMA ",2025,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
763,0012025,2025-01-22,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRAÇA - CEARÁ PARA O PRÓXIMO BIÊNIO. ",2025,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
761,001,2025-01-20,"Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB deste Município de Graça, Estado do Ceará, com fulcro na Lei n 14.399/2022, e dá outras providências.`",2025,PORTARIAS,OUTRAS
751,00052024,2024-08-07,"RECOMENDAÇÃO 0005/2024",2024,"RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL",OUTRAS
750,00022024,2024-08-06,"RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL",2024,"RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL",OUTRAS
748,,2024-07-30,,2024,"PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS",OUTRAS
733,001,2024-06-05,"RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL NO 01/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO. EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS LEI PAULO GUSTAVO.",2024,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
732,002,2024-06-03,"EDITAL NO 002/2024 - CHAMAMENTO PU´BLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO – GRAÇA/CE.",2024,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
729,022024,2024-05-28,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - EDITAL NO 02/2024 - LEI PAULO GUSTAVO – GRAÇA/CE",2024,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
728,012024,2024-05-23,"PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO",2024,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
727,022024,2024-05-20,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO – GRAÇA/CE - EDITAL Nº 002/2024 AUDIOVISUAL",2024,EDITAL,EDITAL
726,012024,2024-05-20,"EDITAL Nº 01/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS LEI PAULO GUSTAVO",2024,EDITAL,"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
712,,2024-03-08,"PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N 01 2023",2024,"PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N 01 2023",EDITAL