Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
788,"Prefeitura de Graça inicia arrecadação da CIP para fortalecer a iluminação pública e garantir mais segurança e qualidade",2026-03-16,"<FONT =1>
<P>COMUNICADO IMPORTANTE</P>
<P>A Prefeitura Municipal de Graça informa que passará a realizar a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), conforme previsto na Constituição Federal e na legislação municipal.</P>
<P>A CIP tem como objetivo garantir recursos para a manutenção, modernização, ampliação e melhoria da iluminação pública, proporcionando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para toda a população.</P>
<P>A arrecadação será realizada por meio da fatura de energia elétrica, observando-se isenção para consumidores de menor consumo, além da aplicação de alíquotas reduzidas, conforme determina a legislação.</P>
<P>Seguimos trabalhando com transparência, responsabilidade e compromisso, sempre buscando melhorar os serviços públicos oferecidos à nossa população. </P>
<P>#GraçaCE #ComunicadoOficial #IluminaçãoPública #Transparência#PrefeituraDeGraça</P></FONT>","#Obra               ",
787,"Participe do futuro da nossa cidade! Ajude a construir o PPA Municipal",2025-08-20,"<FONT =1>
<P>O PPA é o Plano Plurianual, um planejamento feito pela Prefeitura para definir quais projetos, obras e serviços serão realizados pelos próximos quatro anos. É nele que colocamos as prioridades da cidade em áreas como saúde, educação, infraestrutura, esporte, cultura, assistência social e muito mais.</P>
<P> </P>
<P>Em outras palavras, o PPA é o caminho que vamos seguir para melhorar a vida de quem mora aqui, e a sua participação é essencial para decidir quais são as maiores necessidades do nosso município.</P>
<P> </P>
<P>Como participar?</P>
<P> </P>
<P>Estamos convidando toda a população para ajudar a construir o PPA enviando suas propostas. É simples: basta cadastrar suas sugestões de ações, obras ou serviços que você considera importantes para a cidade no link abaixo.</P>
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<P>Assim, juntos, vamos planejar o futuro da nossa cidade do jeito que ela merece: com a voz e o olhar de quem vive aqui todos os dias.</P>
<P> </P>
<P>Contamos com você!</P></FONT>","#Planejamento       ",
786,"A Prefeitura Municipal de Graça, convida toda a população grancese para participar da 2ª Conferência Municipal ",2025-06-23,,"#Obra               ",
785,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"</b></u></i>Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. <br>
<br>
O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.  <br>
<br>
O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.<br>
<br>
Através da ferramenta é possível ter acesso aos:<br>
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- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;<br>
<br>
- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;<br>
<br>
- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.<br>
<br>
A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.<br>
<br>
Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.<br>
<br>
A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.<br>
<br>
Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:<br>
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https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",,
778,"Informamos que as identidades solicitadas já estão prontas, confira se seu nome está na lista.",2022-11-30,"<FONT =1>
<P>Informamos que as identidades solicitadas já estão prontas, confira se seu nome está na lista.</P>
<P>Para receber, vá a Casa do Cidadão, de segunda à sexta, das 07:30h às 11:00h, e das 13H às 17H. </P>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria do Trabalho e Assistência Social</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
765,"No Município de Graça, mais de 600 estudantes da Rede Municipal de Ensino estão participando do SPAECE.",2022-11-30,"<FONT =1>
<P>SPAECE 2022 </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">?</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P> </P>
<P>No Município de Graça, mais de 600 estudantes da Rede Municipal de Ensino estão participando da Avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE 2022. O diagnóstico está sendo aplicado durante três dias, contemplando 9 turmas do 2º ano, 9 turmas do 5º e 5 turmas do 9º ano. Ao todo, 14 escolas municipais participam do processo. </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P> </P>
<P>O SPAECE é uma avaliação externa em larga escala, que busca avaliar as competências e habilidades dos alunos de Ensino Fundamental, abrangendo as disciplinas de Português e Matemática. O diagnóstico é aplicado nas próprias escolas. </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P> </P>
<P>Durante todo o período de preparação, houve uma série de atividades integradas lançados pela Secretaria Municipal de Educação a fim de orientar e monitorar as escolas quanto à aplicação desta importante avaliação. Dentre as ações teve aulões preparatórios, aplicação de simulados, assim como gincanas para fortalecer o aprendizado do conteúdo de forma dinâmica, encontros motivacionais e sensibilização das famílias foram ações intensificadas nas unidades de ensino. </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">?</FONT></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P> </P>
<P>Prefeitura Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria de Educação</P></FONT>","#Educação           ",
768,"Prefeitura municipal de Graca recebe a equipe do Detran-CE para a realização de antendimentos da CNH Popular",2022-11-22,"<FONT =1>
<P>Ontem (21) pela manhã, recebemos a equipe do Detran-CE na Escola Maria do Amparo, onde realizaram atendimento aos 48 inscritos no Projeto CNH Popular. A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Graça e também do setor da Coordenação do Cadastro Único.</P>
<P>Governo Municipal de Graça</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
767,"Nesta segunda-feira (21), a Secretária de Saúde participou mais uma edição da Oficina Presencial do Projeto ImunizaSUS.",2022-11-22,"<FONT =1>
<P>Na tarde desta segunda-feira (21) a Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, em Sobral, recebeu mais uma edição da Oficina Presencial do Projeto ImunizaSUS. Ao todo, 63 participantes, entre Secretários e técnicos das secretarias de saúde dos municípios, técnicos das ADS Sobral e Tianguá, onde o município de Graça se fez presente para reunião num momento de troca de experiências e de uma busca conjunta para melhorias no processo de imunização nos municípios cearenses.</P>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria de Saúde</P></FONT>","#Saúde              ",
769,"20 de novembro - Dia da Consciência Negra",2022-11-20,"<FONT =1>
<P>20 de novembro </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- Dia da Consci</FONT></FONT><FONT =1>ência Negra </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">????</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>Dia de lembrar da resistência do povo negro para avançar na luta por uma sociedade livre de toda forma de opressão. </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">????</FONT></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">?</FONT></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">??</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>Governo Municipal de Graça</P></FONT>","#Cultura            ",
770,"19 de novembro - Dia Nacional da Bandeira",2022-11-19,"<FONT =1>
<P>19 de novembro </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- Dia Nacional da Bandeira </FONT></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">????</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P> </P>
<P>Hoje é dia de homenagear a bandeira Brasileira! Símbolo nacional que foi criado logo após a Proclamação da República em 1989.</P>
<P> </P>
<P>Viva a bandeira de todos os brasileiros! </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??????</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P> </P>
<P>Governo Municipal de Graça</P></FONT>","#Cultura            ",
777,"II SEMANA DO BEBÊ",2022-11-17,"<FONT =1>
<P>O Governo Municipal de Graça, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, irá realizar a II Semana do Bebê, com o tema: ""Graça cuidando da 1ª infância, garantindo direitos e fortalecendo vínculos."" </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">????</P></FONT></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">
<P>??</FONT></FONT><FONT =1> Confira a programação a seguir! </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria do Trabalho e Assistência</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
776,"17 de novembro - Dia de combate ao Câncer de Próstata",2022-11-17,"<FONT =1>
<P>Hoje, é dia de reforçar a campanha do Novembro Azul, forma de combater o câncer de próstata, doença que atinge milhões de homens e é a segunda maior causa de mortes por câncer nos homens brasileiros! </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P> </P>
<P>Previna-se! #NovembroAzul </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P> </P>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria de Saúde</P></FONT>","#Saúde              ",
775,"17 de novembro - Dia Internacional do Estudante",2022-11-17,"<FONT =1>
<P>Que nesse dia possamos refletir sobre a educação que almejamos para o nosso município e para o nosso país, e que continuemos sendo fontes de anseio pelo conhecimento! </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">????</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria de Educação</P></FONT>","#Educação           ",
773,"Projeto Primeiro Passo",2022-11-17,"<FONT =1>
<P>O Projeto Primeiro Passo tem como objetivo capacitar jovens em condição de vulnerabilidade social para conquistarem sua primeira oportunidade no mercado de trabalho. </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">?</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>A linha de ação Jovem Bolsista atende jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, estudantes de escola pública, cursando o 8º e 9º ano do ensino fundamental; como também, os que estão cursando ou que tenham concluído o ensino médio. Os (as) jovens são contemplados com o curso de qualificação pelo período de 3(três) meses, realizado em parceria com municípios e/ou entidades. </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</P>
<P>??</FONT></FONT><FONT =1> BENEFÍCIOS:</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>• Bolsa Capacita</FONT></FONT><FONT =1>ção: R$ 115,00 (cento e quinze reais) mensal, totalizando R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais);</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>• Jovem ter</FONT></FONT><FONT =1>á que abrir uma conta-corrente ou poupança nos bancos Bradesco ou Next;</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>• Material did</FONT></FONT><FONT =1>ático;</P></FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>
<P>• Lanche (suco e biscoito);</P>
<P>• Certificado para os concludentes que obtiverem no m</FONT></FONT><FONT =1>ínimo 75% de frequência.</P>
<P>OBS. 01 (uma) turma corresponde a 25 (vinte e cinco) vagas.</P>
<P>As inscrições iniciam hoje no CRAS MARIA ODETE DE CARVALHO! </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria do Trabalho e Assistência Social</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",
772,"Novembro Azul: Prefeitura Municipal de Graça, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Socia realiza campanha.",2022-11-17,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Graça, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, realizou uma Campanha em prol do Novembro Azul, no CRAS Lapa. </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">??</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria do Trabalho e Assistência Social.</P></FONT>","#Saúde              ",
771,"Visita das supervisoras da EJA a turma de Jovens e Adultos da Escola Padre Raimundo Nonato Rodrigues em pocinhos.",2022-11-17,"<FONT =1>
<P>Visita das supervisoras da EJA a turma de Jovens e Adultos da Escola Padre Raimundo Nonato Rodrigues em pocinhos. </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">?????</FONT></FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol""><FONT =1 face=""Segoe UI Symbol"">????</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria de Educação</P></FONT>","#Educação           ",
779,"Realização da reunião ordinária do Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB",2022-11-16,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Graça, através da Secretaria de Educação, realizou uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB, nesta última segunda-feira (14).</P>
<P> </P>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria de Educação</P></FONT>","#Educação           ",
780,"15 de novembro - Dia da Proclamação da República",2022-11-15,"<FONT =1>
<P>Esta data marca um dos fatos mais marcantes de nossa história, e neste dia, vamos proclamar a verdade, honestidade, respeito, amor, união, esperança, fraternidade, solidariedade, respeito mútuo, igualdade de direito e bondade! </FONT><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji""><FONT =1 face=""Segoe UI Emoji"">???</P></FONT></FONT><FONT =1>
<P>Governo Municipal de Graça</P></FONT>","#Cultura            ",
781,"ENEM 2022: Prefeitura disponibiliza transporte",2022-11-14,"<FONT =1>
<P>Neste domingo (13) a Prefeitura Municipal de Graça, através da Secretaria de Educação, disponibilizou ônibus para os estudantes gracenses que iriam realizar o ENEM, tanto para os que foram para Sobral quanto para São Benedito. Desejamos toda a sorte para esses estudantes que são o nosso futuro!</P>
<P> </P>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P>Secretaria de Educação</P></FONT>","#Educação           ",
784,"Secretaria do Trabalho e Assistência Social realizou mais uma Conferência livre - Direitos da Criança e do Adolescente",2022-11-12,"<FONT =1>
<P>No dia 10/11, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social realizou mais uma Conferência livre - Direitos da Criança e do Adolescente, na Escola Padre Raimundo Nonato</P>
<P>O objetivo foi convidar as crianças e adolescentes para a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente e trabalhar os direitos desde público através de oficinas.</P>
<P>Governo Municipal de Graça</P>
<P> </P>
<P>Secretaria do Trabalho e Assistência Social</P></FONT>","#AssistênciaSocial  ",