[{"Id":826,"Numero":"597","Data":"2025-05-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=826"},{"Id":805,"Numero":"595","Data":"2025-01-17","Descricao":"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE GRAÇA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 586 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=805"},{"Id":757,"Numero":"590","Data":"2024-11-05","Descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Para O  Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=757"},{"Id":754,"Numero":"589","Data":"2024-06-21","Descricao":"\"EMENTA: ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025\"","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=754"},{"Id":694,"Numero":"583","Data":"2023-11-01","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=694"},{"Id":686,"Numero":"582","Data":"2023-09-27","Descricao":"ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. ","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=686"},{"Id":719,"Numero":"578","Data":"2023-09-14","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL OPORTUNIDADE JOVEM E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=719"},{"Id":718,"Numero":"576","Data":"2023-06-26","Descricao":"ALTERA A LEI N 502/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA VENCEDORES DE EVENTOS CULTURAIS E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE EVENTOS QUE TENHAM ESCOPO DE PROMOVER A CULTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=718"},{"Id":707,"Numero":"577","Data":"2023-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROJETO PLANTA GRAÇA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MUNICIPIO DESTINADA AO FOMENTO À PRODUÇÃO RURAL GRACENSE, PROPORCIONANDO RESULTADOS SOCIOAMBIENTAIS E ECONÔMICOS RELEVANTES PAR A POPULAÇÃO DO CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=707"},{"Id":717,"Numero":"575","Data":"2023-05-26","Descricao":"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=717"},{"Id":716,"Numero":"574","Data":"2023-05-26","Descricao":"CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE GRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=716"},{"Id":715,"Numero":"573","Data":"2023-05-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=715"},{"Id":714,"Numero":"572","Data":"2023-05-26","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 569/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=714"},{"Id":713,"Numero":"571","Data":"2023-05-26","Descricao":"CRIA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O CARTÃO MAIS SAÚDE, MAIS MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=713"},{"Id":711,"Numero":"570","Data":"2023-03-21","Descricao":"ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=711"},{"Id":710,"Numero":"569","Data":"2023-03-06","Descricao":"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GRAÇA O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=710"},{"Id":709,"Numero":"568","Data":"2023-03-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=709"},{"Id":708,"Numero":"567","Data":"2023-03-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=708"},{"Id":693,"Numero":"565","Data":"2022-12-15","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=693"},{"Id":590,"Numero":"554","Data":"2022-03-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA COMUNIDADE DE JABURÚ DE JOSÉ INÁCIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/leis.php?id=590"}]