[{"Id":836,"Numero":"39","Data":"2025-12-03","Descricao":"Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça - CE, para o Exercício Financeíro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=836"},{"Id":760,"Numero":"032","Data":"2024-12-04","Descricao":"Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça – CE, para o Exercício Financeiro de 2025","Exercicio":"2024","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=760"},{"Id":706,"Numero":"05","Data":"2024-01-10","Descricao":"EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS  ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=706"},{"Id":704,"Numero":"04","Data":"2024-01-10","Descricao":"EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS  ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=704"},{"Id":705,"Numero":"03","Data":"2024-01-10","Descricao":"EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS  ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=705"},{"Id":700,"Numero":"34","Data":"2023-12-18","Descricao":"Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça – CE, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências","Exercicio":"2023","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=700"},{"Id":549,"Numero":"02","Data":"2022-02-01","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de utilidade pública de bem privado e dá outras providências.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=549"},{"Id":473,"Numero":"35","Data":"2021-05-03","Descricao":"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC- SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=473"},{"Id":459,"Numero":"52","Data":"2020-12-26","Descricao":"\"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 03 DE JANEIRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=459"},{"Id":458,"Numero":"51","Data":"2020-12-19","Descricao":"\"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". ","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=458"},{"Id":455,"Numero":"50","Data":"2020-12-12","Descricao":"\"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE ATE 0 DIA 20 DE DEZEM BRO DE 2020. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=455"},{"Id":454,"Numero":"49","Data":"2020-12-11","Descricao":"\"ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, NO PERÍODO DE  FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=454"},{"Id":453,"Numero":"48","Data":"2020-12-05","Descricao":"\"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=453"},{"Id":448,"Numero":"47","Data":"2020-11-27","Descricao":"\"PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRAÇNCE ATE 0 DIA 06 DE DEZEM BRO D E 2020. E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=448"},{"Id":447,"Numero":"46","Data":"2020-11-23","Descricao":"Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=447"},{"Id":440,"Numero":"43","Data":"2020-11-21","Descricao":"\" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=440"},{"Id":439,"Numero":"42","Data":"2020-11-14","Descricao":"\" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=439"},{"Id":437,"Numero":"41","Data":"2020-11-08","Descricao":"\" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=437"},{"Id":436,"Numero":"40","Data":"2020-10-31","Descricao":"\" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=436"},{"Id":435,"Numero":"39","Data":"2020-10-25","Descricao":"\" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2020","Url":"https://www.graca.ce.gov.br/decretos.php?id=435"}]