Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
836,39,2025-12-03,"Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça - CE, para o Exercício Financeíro de 2026, e dá outras providências.",2025
760,032,2024-12-04,"Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça – CE, para o Exercício Financeiro de 2025",2024
706,05,2024-01-10,"EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS  ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
704,04,2024-01-10,"EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS  ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
705,03,2024-01-10,"EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS  ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
700,34,2023-12-18,"Ementa: Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Graça – CE, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências",2023
549,02,2022-02-01,"Dispõe sobre a decretação de utilidade pública de bem privado e dá outras providências.",2022
473,35,2021-05-03,"ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC- SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GRAÇA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.",2021
459,52,2020-12-26,"""PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 03 DE JANEIRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2020
458,51,2020-12-19,"""PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2020
455,50,2020-12-12,"""PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRAÇA/CE ATE 0 DIA 20 DE DEZEM BRO DE 2020. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.",2020
454,49,2020-12-11,"""ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, NO PERÍODO DE  FINAL DE ANO NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""",2020
453,48,2020-12-05,"""PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇNCE ATÉ 0 DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".
",2020
448,47,2020-11-27,"""PRORROGA AS MEDIDAS NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRAÇNCE ATE 0 DIA 06 DE DEZEM BRO D E 2020. E D A OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.",2020
447,46,2020-11-23,"Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2021, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.",2020
440,43,2020-11-21,""" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2020
439,42,2020-11-14,""" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2020
437,41,2020-11-08,""" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2020
436,40,2020-10-31,""" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2020
435,39,2020-10-25,""" PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE ATÉ O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2020