Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: SICONV nº 740569 - PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2015

Data da publicação: 30/12/2010

Data da celebração: 16/12/2010

Conta bancaria: CEF - C/C: 647342-5

Informações do objeto

Recuperação de Estrada no Trecho Graça/ Cachoeira do Belizário, no Município de Graça – CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 7.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 146.250,00
PACTUADA
R$ 153.750,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsável: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA

Responsável: SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Sem informações até o momento

  • DATA: 28/05/2020 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTA APROVADA

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O município de Graça localiza-se a 320,3km de Fortaleza e possui 15.949 habitantes (IBGE 2009). A área é de 281,89 km2, divididos entre os Distritos de Graça e Lapa. Seus principais pontos turísticos são: Praça da Igreja Matriz, Lagoa Torta, Açude Caiçara, Açude Corredor, Lagoa da Pirituba, Barragem do Genipapo, Açude Caratininga e Cachoeira do Belizário. A Cachoeira do Belizário, nascente do Rio Criminoso, é o ponto turístico natural mais importante desta cidade. O local fica apenas a 6km da sede, de onde se trafega por uma estrada vicinal que leva à queda d’água principal, nascida na Ibiapaba, no município de Guaraciaba do Norte. A atual administração municipal de Graça vem realizando ações e investimentos, sempre visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento sustentável do município. Uma grande dificuldade que vem sendo enfrentada trata da precária infraestrutura urbana, principalmente no que diz respeito à Recuperação de Estrada no Trecho Graça/ Cachoeira do Belizário, no Município de Graça – CE. Portanto, faz-se necessário dotar o município, de condições físicas desejáveis para que ele possa oferecer aos seus habitantes e visitantes, acesso e mobilidade dignos e seguros, sendo uma boa solução a Recuperação de Estrada no Trecho Graça/ Cachoeira do Belizário, no Município de Graça – CE. A implantação de obras de Infraestrutura Urbana a partir da execução do presente projeto, visa prover o município de infraestrutura adequada para expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados. A execução da obra solucionará problemas no âmbito do turismo, tais como: problemas com a degradação, trafegabilidade e acessibilidade a pontos turísticos. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança.Vale ressaltar que os recursos financeiros para execução do presente pleito serão oriundos da Emenda Parlamentar nº 24370004, Funcional Programática nº 23.695.1166.10V0.0023, de autoria do Deputado Chico Lopes, juntamente com a contrapartida do município.
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Plano de Trabalho PDF 3MB
Termo de Convenio PDF 3MB
   
   
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