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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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26.2017 2017 20/09/2017 DECRETO
IMPLANTAÇÃO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
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016.2017 2017 31/03/2017 DECRETO
Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante de barracas e trailers na semana do município 2017, e da outras providências
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014.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e da outras providências
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013.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e da outras providências
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012.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício 2017 no município de Graça-Ce, e da outras providências
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011.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e da outras providências
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009.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de Graça-CE, e da outras providências
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008.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre o novo horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Graça - Ceará, e da outras providências.
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007.2017 2017 27/01/2017 DECRETO
Estabelece os limites de recursos financeiros à serem repassados a Câmara Municipal no corrente exercício, a título de duodécimo e da outras providências
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006.2017 2017 23/01/2017 DECRETO
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvei situado na localidade Sítio Verdes
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005.2017 2017 16/01/2017 DECRETO
Instituição da "Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens e de valor Locatício"
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004.2017 2017 10/01/2017 DECRETO
Dipõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFIRM para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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003.2017 2017 09/01/2017 DECRETO
Dispõe sobre o expediente interno da Prefeitura Municipal de Graça-CE durante o mês de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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002.2017 2017 04/01/2017 DECRETO
Declara situação emergencial a inexistência de provisões contratuais para fazer face as despesas públicas essenciais, capaz de causar colapso na continuidade da prestação de serviços e dá outras providências.
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001. 2017 2017 02/01/2017 DECRETO
Delega competência aos titulares das secretarias municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providências.
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0012016 2016 29/02/2016 AÇAO DE DESAPROPRIAÇÃO
AÇÃO DE DESAPROPIAÇÃO.
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032-2016 2016 24/02/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL de Audiência Publica da Secretaria de Saúde de convocação para prestação de contas das ações/serviços para esclarecimento ao cidadão gracense
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2015 30/01/2016 EDITAIS
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2014 30/01/2015 EDITAIS
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0012015 2015 07/01/2015 PORTARIAS
Portaria de nomeação da Comissão Permanente de Licitação
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029-2014 2014 30/12/2014 DECRETO
"Fixa os valores de Diarias, Ajuda de custos e dá outras providências"
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029-2014 2014 30/12/2014 DECRETO
"fixa os valores de Diarias , Ajuda de custos e dà outras providências."
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027-2014 2014 15/12/2014 DECRETO
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o credito Suplementar no valor de RS 136,312,50( cento e trinta e seis mil , Trezentos e doze Reais ecinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
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0026-2014 2014 12/12/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o credito especial no valor de RS 155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil Reais ) para o fim que indica.
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0024-2014 2014 01/12/2014 DECRETO
Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.102.035,43(um milhão, cento e Dois Mil , Trinta e cinco Reais e Quarenta e Três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
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023-2014 2014 03/11/2014 DECRETO
Institui a obrigatotiedade de realizar os procedimentos de reavalização, redução ao valor recuperável de ativos. depreciação,amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.
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021-2014 2014 03/11/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS835.770.60(oitocentos e trinta e cinco mil, Setecentos e setenta Reais e sessenta centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias.
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020-2014 2014 28/10/2014 DECRETO
Declara Situação de Emergência /Estado de calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Seca 14.2.1.0- comforme IN/MI 01/2012.
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019-2014 2014 24/10/2014 DECRETO
Dispõe sobre a ANTECIPAÇÃO do Feriado Municipal do dia 28 de Outubro /2014(TERÇA- FEIRA) Dia do servidor público ,para o dia 27 de outubro/2014/ SEGUNDA- FEIRA ) no âmbito da Administração Pública Municipal.
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018-2014 2014 01/09/2014 DECRETO
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça, o crédito Suplementar no valor de RS 572.645,00(Quinhentos e sessenta e Dois Mil, seiscentos e Quarenta e cinco Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).
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0016-2014 2014 14/08/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o Crédito Suplementar no valor de RS 284,560,00(Duzentos e oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) Orçamentárias(s).
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017-2014 2014 12/08/2014 DECRETO
Decreta ponto facultativo no dia 14 de agosto e Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2014, dia da padroeira do Municipio de Graça ,nossa senhora das Graças.
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015-2014 2014 01/07/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS2.364.300,00(Dois milhões ,Trezentos e sessenta e Quatro Mil, Trezentos e sessenta e Quatro Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação (ões) Orçamentárias(s).
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014-2014 2014 11/06/2014 DECRETO
Dispõe Sobre o Ponto facultativo âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência dos Jogos da copa do mundo de 2014.
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0013-2014 2014 02/06/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS1.098.750,00(um milhão ,Noventa e oito mil, Setecentos e cinquenta Reais ) para reforço de dotaçâo (ões) orçamentárias(s).
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012-2014 2014 09/05/2014 DECRETO
Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Seca 14.2.1.0- comforme IN/MI 01/2012.
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011-2014 2014 02/05/2014 DECRETO
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS 851,000,00(oitocentos e cinquenta e um mil Reais ) para reforço de dotação (ões) oçamentárias(s).
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010-2014 2014 14/04/2014 DECRETO
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 15 de Abril, em comemoação Alusiva a emancipação Politica no âmbito da Administração Pública Municipal.
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009-2014 2014 11/04/2014 DECRETO
Decreta ponto facultativo No dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
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005-2014 2014 04/02/2014 DECRETO
constitui a comissão organizadora Municipal da 1º conferência municipal de proteção e defesa civil-CNPDC e da outras providências.
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004-2014 2014 04/02/2014 DECRETO
convoca a 2º conferência Municipal de proteção a defesa civil e dà outras providencias.
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003-2014 2014 03/02/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o credito suplementar no valor de RS 397.800,00(trezentos e noventa e sete mil , oitocentos reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).
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2013 30/01/2014 EDITAIS
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039-2013 2013 12/12/2013 DECRETO
Estabelece ponto Facultativo nos dias 23,24,26,27,30 e 31/DEZ/2013 para o funcionalismo do municipio de Graça ceará, e dá outras providências.
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00037-2013 2013 02/12/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento dado(o) Prefeitura municipal de Graça, o credito Suplementar no valor de RS167,412,99(cento e sessenta e sete mil,Quatrocentos e doze reais e noventa e nove Centavos) Para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s).
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00036-2013 2013 01/11/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.603.899,98(um milhão, seicentos e três mil, oitocentos e noventa e nove Reais e Noventa e oito centavos) Para reforço de dotação(ôes) orçamentárias(s).
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035-2013 2013 31/10/2013 DECRETO
Estabelece ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 2013, para asa repartições públicas Municipais , com exceção da Secretaria Municipal da Educação no municipio de Graça ceará e dá outras providências.
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00034-2013 2013 01/10/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça o crédito suplementar no valor de RS555.150,00(Quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta Reais para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s)
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33-2013 2013 25/09/2013 DECRETO
A prefeita municipal de Graça ceará, Maria Iraldice de Alcântara, No uso de suas e comforme determinada a lei e: I Considerando o falecimento do EX - Vereador Epifânio Ximenes Jorge por diversas Legislaturas Neste Municipio . II - considerando ainda ser avô do atual presidente do Legislativo Municipal.III- Considerando ainda pessoa de um grande laço de amizade em nosso municipio. RESOLVE: 1º)Fica determinado o horário de funcionamento da prefeitura Municipal no dia 25 de Setembro de 2013 só até ao meio dia. como fica decretado luto Oficial por 03 dias. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando -se as disposições em contrário.
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00031-2013 2013 02/09/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 1.754.975,00(um milhão, setecentos e cinquenta e Quatro mil , Novescentos e setenta e cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
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030-2013 2013 01/08/2013 DECRETO
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029-2013 2013 01/08/2013 DECRETO
Estabelece medidas Administrativas de Racionalização , controle orçamentária e contetação de despesas no que refere aos gastos com Pessoal no Âmbito da prefeitura municipal de Graça-Estado do Ceará.
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00027-2013 2013 01/08/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.063.000,00(um milhão , sessenta e três mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
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22-2013 2013 26/07/2013 DECRETO
"Dispõe Sobre o Horário de Atendimento ao Público na prefeitura Municipal de Graça -Ceará e dá outras providências".
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23-2013 2013 01/07/2013 DECRETO
Institui a ouvidoria Municipal da Saúde do Município de Graça e dá outras Providências.
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021-2013 2013 07/06/2013 DECRETO
Dispõe sobre a instituição de comissão de servidores para procederem a Tomada de contas Especial relativa á prestação de contas Especial relativa a prestação de contas dos recursos estaduais repassados à tittulo do convênio nº040/2009-SSPDS/COAF/NUCON-PRÓ -CIDANIA ,De esponsabilidade da Ex -Gestora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.
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19-2013 2013 21/05/2013 DECRETO
Dispõe sobre a abertura de sindicância em fase de servidora e dá outras providências.
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18-2013 2013 21/05/2013 DECRETO
Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de sindicância no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências.
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015-2013 2013 10/05/2013 DECRETO
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE O DIA 13 DE MAIO DE 2013,COM MANUTENÇÃO APENAS DOS SERVIÇOS TIDOS COMO ESSENCIAIS , COMO A SAÚDE, AS ESCOLAS E A COLETA DE LIXO.
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016-2013 2013 02/05/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 528,893,64(Quinhentos e vinte e oito mil,oitocentos e noventa e Três Reais e Sessenta e Quatro centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).
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14-2013 2013 01/04/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Graça , o Crédito Suplementar no valor de RS881.000,00(oitocentos e oitenta e um mil Reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias (s).
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13-2013 2013 26/03/2013 DECRETO
Convoca a 5º conferência Municipal das cidades e da outras providências.
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12-2013 2013 26/03/2013 DECRETO
Dispõe sobre o feriado religioso"Paixão de cristo" no âmbito de administração municipal e dá outras providências.
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11-2013 2013 15/03/2013 DECRETO
Dispõe sobre o feriado do dia de sâo josé no ambito da administração pública municipal.
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11-2013 2013 15/03/2013 DECRETO
Dispõe sobre o feriado do dia de são José no âmbito da Administração pública Municipal.
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009-2013 2013 12/03/2013 DECRETO
Dispõe sobre a nomeação de Integrantes da comissão de Gestão de Carreira de que trata o art.34 c/c Art.24,§ 2º ambos da lei municipal nº341/2012 e dá outras providências.
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009-2013 2013 12/03/2013 DECRETO
Dispõe sobre a nomeação de integrantes da comissão de gestão de carreira de que se trata o art.34 c/c Art 24, § 2º, ambos da Lei municipal nº 341/2012 e dá outras providências.
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020-2013 2013 03/03/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) pefeitura Municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 519.500,00 (Quinhentos e Dezenove mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orcamentárias(s).
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006-2013 2013 01/03/2013 DECRETO
Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de graça , o Crédito suplementar no valor de RS 717,485,16(setecentos e dezessete mil , Quatrocentos e oitenta e cinco Reais e Dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias (s).
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07-2013 2013 26/02/2013 DECRETO
EMENTA: cessão de servidor Público municipal. Na forma qu indica e dá outras prrovidências,
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07-2013 2013 26/02/2013 DECRETO
EMENTA:cessão de servidor público municipal. na forma que indica e dá outras providências.
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005-2013 2013 21/02/2013 DECRETO
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graca.ce.gov.br/publicacoes.php?ta=3
Emitido dia 22/10/2017 às 06:12:48

Prefeitura Municipal de Graça

LOCALIZAÇÃO

 Av. Jose Candido de Carvalho, nº Nº 483 Centro

 Tel: (88) 3656-1255

 pmg_graca@hotmail.com

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