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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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26.2017 2017 20/09/2017 DECRETO
IMPLANTAÇÃO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
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016.2017 2017 31/03/2017 DECRETO
Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante de barracas e trailers na semana do município 2017, e da outras providências
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014.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e da outras providências
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013.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal, na forma que indica e da outras providências
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012.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício 2017 no município de Graça-Ce, e da outras providências
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011.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e da outras providências
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009.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de Graça-CE, e da outras providências
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008.2017 2017 01/02/2017 DECRETO
Dispõe sobre o novo horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Graça - Ceará, e da outras providências.
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007.2017 2017 27/01/2017 DECRETO
Estabelece os limites de recursos financeiros à serem repassados a Câmara Municipal no corrente exercício, a título de duodécimo e da outras providências
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006.2017 2017 23/01/2017 DECRETO
Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvei situado na localidade Sítio Verdes
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005.2017 2017 16/01/2017 DECRETO
Instituição da "Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens e de valor Locatício"
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004.2017 2017 10/01/2017 DECRETO
Dipõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFIRM para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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003.2017 2017 09/01/2017 DECRETO
Dispõe sobre o expediente interno da Prefeitura Municipal de Graça-CE durante o mês de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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002.2017 2017 04/01/2017 DECRETO
Declara situação emergencial a inexistência de provisões contratuais para fazer face as despesas públicas essenciais, capaz de causar colapso na continuidade da prestação de serviços e dá outras providências.
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001. 2017 2017 02/01/2017 DECRETO
Delega competência aos titulares das secretarias municipais e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providências.
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0012015 2015 07/01/2015 PORTARIAS
Portaria de nomeação da Comissão Permanente de Licitação
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020-2014 2014 28/10/2014 DECRETO
Declara Situação de Emergência /Estado de calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Seca 14.2.1.0- comforme IN/MI 01/2012.
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33-2013 2013 25/09/2013 DECRETO
A prefeita municipal de Graça ceará, Maria Iraldice de Alcântara, No uso de suas e comforme determinada a lei e: I Considerando o falecimento do EX - Vereador Epifânio Ximenes Jorge por diversas Legislaturas Neste Municipio . II - considerando ainda ser avô do atual presidente do Legislativo Municipal.III- Considerando ainda pessoa de um grande laço de amizade em nosso municipio. RESOLVE: 1º)Fica determinado o horário de funcionamento da prefeitura Municipal no dia 25 de Setembro de 2013 só até ao meio dia. como fica decretado luto Oficial por 03 dias. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando -se as disposições em contrário.
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22-2013 2013 26/07/2013 DECRETO
"Dispõe Sobre o Horário de Atendimento ao Público na prefeitura Municipal de Graça -Ceará e dá outras providências".
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021-2013 2013 07/06/2013 DECRETO
Dispõe sobre a instituição de comissão de servidores para procederem a Tomada de contas Especial relativa á prestação de contas Especial relativa a prestação de contas dos recursos estaduais repassados à tittulo do convênio nº040/2009-SSPDS/COAF/NUCON-PRÓ -CIDANIA ,De esponsabilidade da Ex -Gestora Augusta Brito de Paula e dá outras providências.
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graca.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=2
Emitido dia 19/11/2017 às 08:45:30

Prefeitura Municipal de Graça

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