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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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0012016 2016 29/02/2016 AÇAO DE DESAPROPRIAÇÃO
AÇÃO DE DESAPROPIAÇÃO.
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029-2014 2014 30/12/2014 DECRETO
"Fixa os valores de Diarias, Ajuda de custos e dá outras providências"
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029-2014 2014 30/12/2014 DECRETO
"fixa os valores de Diarias , Ajuda de custos e dà outras providências."
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027-2014 2014 15/12/2014 DECRETO
Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o credito Suplementar no valor de RS 136,312,50( cento e trinta e seis mil , Trezentos e doze Reais ecinquenta centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
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0026-2014 2014 12/12/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o credito especial no valor de RS 155.000,00(cento e cinquenta e cinco mil Reais ) para o fim que indica.
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0024-2014 2014 01/12/2014 DECRETO
Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.102.035,43(um milhão, cento e Dois Mil , Trinta e cinco Reais e Quarenta e Três centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
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023-2014 2014 03/11/2014 DECRETO
Institui a obrigatotiedade de realizar os procedimentos de reavalização, redução ao valor recuperável de ativos. depreciação,amortização e exaustão dos bens do município nos casos que especifica.
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021-2014 2014 03/11/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS835.770.60(oitocentos e trinta e cinco mil, Setecentos e setenta Reais e sessenta centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias.
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019-2014 2014 24/10/2014 DECRETO
Dispõe sobre a ANTECIPAÇÃO do Feriado Municipal do dia 28 de Outubro /2014(TERÇA- FEIRA) Dia do servidor público ,para o dia 27 de outubro/2014/ SEGUNDA- FEIRA ) no âmbito da Administração Pública Municipal.
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018-2014 2014 01/09/2014 DECRETO
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça, o crédito Suplementar no valor de RS 572.645,00(Quinhentos e sessenta e Dois Mil, seiscentos e Quarenta e cinco Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).
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0016-2014 2014 14/08/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o Crédito Suplementar no valor de RS 284,560,00(Duzentos e oitenta e Quatro Mil, Quinhentos e sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) Orçamentárias(s).
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017-2014 2014 12/08/2014 DECRETO
Decreta ponto facultativo no dia 14 de agosto e Feriado Municipal o dia 15 de agosto de 2014, dia da padroeira do Municipio de Graça ,nossa senhora das Graças.
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015-2014 2014 01/07/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS2.364.300,00(Dois milhões ,Trezentos e sessenta e Quatro Mil, Trezentos e sessenta e Quatro Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação (ões) Orçamentárias(s).
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014-2014 2014 11/06/2014 DECRETO
Dispõe Sobre o Ponto facultativo âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência dos Jogos da copa do mundo de 2014.
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0013-2014 2014 02/06/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS1.098.750,00(um milhão ,Noventa e oito mil, Setecentos e cinquenta Reais ) para reforço de dotaçâo (ões) orçamentárias(s).
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012-2014 2014 09/05/2014 DECRETO
Declara Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por Seca 14.2.1.0- comforme IN/MI 01/2012.
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011-2014 2014 02/05/2014 DECRETO
Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça , o crédito Suplementar no valor de RS 851,000,00(oitocentos e cinquenta e um mil Reais ) para reforço de dotação (ões) oçamentárias(s).
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010-2014 2014 14/04/2014 DECRETO
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 15 de Abril, em comemoação Alusiva a emancipação Politica no âmbito da Administração Pública Municipal.
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009-2014 2014 11/04/2014 DECRETO
Decreta ponto facultativo No dia 11 de abril de 2014 e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
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005-2014 2014 04/02/2014 DECRETO
constitui a comissão organizadora Municipal da 1º conferência municipal de proteção e defesa civil-CNPDC e da outras providências.
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004-2014 2014 04/02/2014 DECRETO
convoca a 2º conferência Municipal de proteção a defesa civil e dà outras providencias.
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003-2014 2014 03/02/2014 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o credito suplementar no valor de RS 397.800,00(trezentos e noventa e sete mil , oitocentos reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).
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039-2013 2013 12/12/2013 DECRETO
Estabelece ponto Facultativo nos dias 23,24,26,27,30 e 31/DEZ/2013 para o funcionalismo do municipio de Graça ceará, e dá outras providências.
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00037-2013 2013 02/12/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento dado(o) Prefeitura municipal de Graça, o credito Suplementar no valor de RS167,412,99(cento e sessenta e sete mil,Quatrocentos e doze reais e noventa e nove Centavos) Para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s).
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00036-2013 2013 01/11/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura Municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.603.899,98(um milhão, seicentos e três mil, oitocentos e noventa e nove Reais e Noventa e oito centavos) Para reforço de dotação(ôes) orçamentárias(s).
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035-2013 2013 31/10/2013 DECRETO
Estabelece ponto Facultativo o dia 1º de Novembro de 2013, para asa repartições públicas Municipais , com exceção da Secretaria Municipal da Educação no municipio de Graça ceará e dá outras providências.
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00034-2013 2013 01/10/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça o crédito suplementar no valor de RS555.150,00(Quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta Reais para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s)
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00031-2013 2013 02/09/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 1.754.975,00(um milhão, setecentos e cinquenta e Quatro mil , Novescentos e setenta e cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
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030-2013 2013 01/08/2013 DECRETO
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029-2013 2013 01/08/2013 DECRETO
Estabelece medidas Administrativas de Racionalização , controle orçamentária e contetação de despesas no que refere aos gastos com Pessoal no Âmbito da prefeitura municipal de Graça-Estado do Ceará.
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00027-2013 2013 01/08/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça, o crédito suplementar no valor de RS 1.063.000,00(um milhão , sessenta e três mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
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23-2013 2013 01/07/2013 DECRETO
Institui a ouvidoria Municipal da Saúde do Município de Graça e dá outras Providências.
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19-2013 2013 21/05/2013 DECRETO
Dispõe sobre a abertura de sindicância em fase de servidora e dá outras providências.
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18-2013 2013 21/05/2013 DECRETO
Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de sindicância no âmbito da Administração Pública Municipal e da outras providências.
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015-2013 2013 10/05/2013 DECRETO
RESOLVE PARALISAR AS ATIVIDADES MUNICIPAIS DURANTE O DIA 13 DE MAIO DE 2013,COM MANUTENÇÃO APENAS DOS SERVIÇOS TIDOS COMO ESSENCIAIS , COMO A SAÚDE, AS ESCOLAS E A COLETA DE LIXO.
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016-2013 2013 02/05/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 528,893,64(Quinhentos e vinte e oito mil,oitocentos e noventa e Três Reais e Sessenta e Quatro centavos ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias(s).
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14-2013 2013 01/04/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura municipal de Graça , o Crédito Suplementar no valor de RS881.000,00(oitocentos e oitenta e um mil Reais ) para reforço de dotação (ões) orçamentárias (s).
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13-2013 2013 26/03/2013 DECRETO
Convoca a 5º conferência Municipal das cidades e da outras providências.
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12-2013 2013 26/03/2013 DECRETO
Dispõe sobre o feriado religioso"Paixão de cristo" no âmbito de administração municipal e dá outras providências.
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11-2013 2013 15/03/2013 DECRETO
Dispõe sobre o feriado do dia de sâo josé no ambito da administração pública municipal.
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11-2013 2013 15/03/2013 DECRETO
Dispõe sobre o feriado do dia de são José no âmbito da Administração pública Municipal.
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009-2013 2013 12/03/2013 DECRETO
Dispõe sobre a nomeação de Integrantes da comissão de Gestão de Carreira de que trata o art.34 c/c Art.24,§ 2º ambos da lei municipal nº341/2012 e dá outras providências.
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009-2013 2013 12/03/2013 DECRETO
Dispõe sobre a nomeação de integrantes da comissão de gestão de carreira de que se trata o art.34 c/c Art 24, § 2º, ambos da Lei municipal nº 341/2012 e dá outras providências.
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020-2013 2013 03/03/2013 DECRETO
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) pefeitura Municipal de Graça , o crédito suplementar no valor de RS 519.500,00 (Quinhentos e Dezenove mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação (ões) orcamentárias(s).
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006-2013 2013 01/03/2013 DECRETO
Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da(o) prefeitura municipal de graça , o Crédito suplementar no valor de RS 717,485,16(setecentos e dezessete mil , Quatrocentos e oitenta e cinco Reais e Dezesseis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentárias (s).
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07-2013 2013 26/02/2013 DECRETO
EMENTA: cessão de servidor Público municipal. Na forma qu indica e dá outras prrovidências,
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07-2013 2013 26/02/2013 DECRETO
EMENTA:cessão de servidor público municipal. na forma que indica e dá outras providências.
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005-2013 2013 21/02/2013 DECRETO
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graca.ce.gov.br/publicacoes.php?sec=1
Emitido dia 20/11/2017 às 01:52:04

Prefeitura Municipal de Graça

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